NEPOTISMO: Prefeito de São Paulo do Potengi exonerou 26 cargos comissionados

O Ministério Público Estadual, recomendou ao prefeito Jose Leonardo Araújo da cidade de São Paulo do Potengi (RN), a exoneração imediata de ocupantes de cargos comissionados, que detenham a relação parentesco ‘consanguíneo’ até o terceiro grau com o alcaide e o vice-prefeito.

O chefe do executivo de São Paulo de Potengi, de uma canetada só, exonerou 26 cargos comissionados, entre secretários, secretários-adjunto, coordenadores, assessores, subcoordenadores, gerentes e diretores de escola, todos parentes dos mandatários políticos do Município.

PREFEITA QUE TRABALHA: Prefeitura de Florânia vai realizar licitação destinada a aquisição de veículo

Canindé Silva - A Prefeitura Municipal de Florânia/RN, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, destinado a aquisição de veículo tipo Van com 16 (dezesseis) lugares, para transportar pacientes para realização de consultas/exames de média e alta complexidade nos municípios com pactuados, inclusive a Capital do Estado do RN.

A sessão pública para disputa de preços terá início às 09h00min do dia 03 de outubro de 2017 (horário de Brasília/DF). O Edital poderá ser adquirido na sede deste órgão, situada a Rua Teônia Amaral, 290 – Centro – Florânia/RN, Qualquer informação poderá ser obtida por meio do fone (84) 3435 – 2552 ou correio eletrônico (florania.licitacao@yahoo.com.br ou florania-licitacao@rn.gov.br).

TRE extingue zona eleitoral de Santana do Matos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, dando continuidade a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na resolução nº 23.520-TSE (que determina a extinção de zonas eleitorais do interior do estado que não atendam aos parâmetros estabelecidos por aquele Tribunal Superior), aprovou à unanimidade, na sessão ordinária da última quinta-feira (21), a Resolução nº 12/2017-TRE-RN que extingue outras duas zonas eleitorais no RN: a 28ª zona eleitoral, com sede no município de Santana do Matos e circunscrição também em Bodó, e a 48ª zona eleitoral com sede em Parnamirim.

De acordo com a norma aprovada, o município de Santana do Matos será rezoneado para a 18ª zona eleitoral, com sede em Angicos; Bodó será rezoneado para a 20ª zona eleitoral, com sede em Currais Novos; A 48ª zona eleitoral de Parnamirim migrará para a 50ª zona no mesmo município. A Resolução nº 12/2017-TRE-RN, altera a Resolução nº 07/2017 – TRE-RN que também trata do rezoneamento. Com isso, passa a nove o número de zonas eleitorais extintas no Rio Grande do Norte.

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Acari e Currais Novos entram em colapso no abastecimento de água

Em virtude da crise hídrica que atinge o semiárido potiguar, as cidades de Acari e Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, estão sem o fornecimento de água através do sistema da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Currais Novos estava sendo abastecida pelo Açude Dourado, que esvaziou. Já o município de Acari recebia água através do Açude Gargalheiras, que também não apresenta mais condições de captação. As informações foram repassadas pela assessoria de imprensa da própria CAERN.

A alternativa de abastecimento para as cidades é a Adutora de Engate Rápido, construída pelo Departamento Nacional de Obras de Combate as Secas (DNOCS) para captar água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A Caern estava operando o equipamento em fase de testes, contudo, em virtude de problemas operacionais, a Companhia devolveu ao DNOCS para que sejam realizados os reparos necessários.

Devido à impossibilidade de atendimento das cidades através dos sistemas da Caern, os faturamentos para Acari e Currais Novos serão suspensos. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos, o abastecimento dos dois municípios deverá ser feito através das defesas civis municipais e estadual.

A expectativa da Companhia é de que os vazamentos da adutora sejam sanados no mais curto espaço de tempo para que haja um restabelecimento do fornecimento. “A CAERN tem feito tudo que está ao seu alcance, para assegurar o abastecimento da população. E reforça o pedido ao DNOCS de priorizar o conserto da adutora de Engate Rápido, por ser esta a alternativa viável para o atendimento da população”, afirma o engenheiro Marcelo Toscano, diretor presidente da CAERN.

PSDB, DEM E PR dão sinais que poderão caminhar juntos nas eleições de 2018 no RN

À medida que o tempo passa e as Eleições 2018 se aproxima, os bastidores da política potiguar esquentam a cada dia com as suas articulações, envolvendo os principais grupos e suas lideranças. No próximo ano, a população do Rio Grande do Norte voltará às urnas para escolher um governador, dois senadores, deputados estaduais e deputados federais para mais um mandato de quatro anos, respectivamente.

Na disputa pelo Governo do RN, o atual cenário aponta como possíveis candidatos, o atual governador Robinson Faria (PSD) que disputaria a sua reeleição; a senadora, Fátima Bezerra (PT); o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT); o desembargador do TJ/RN, Cláudio Santos (sem partido); o empresário mossoroense, Tião Couto (PSDB) e a vereadora em Grossos, Clorisa Linhares (PSDC). Inclusive, esses três últimos nomes surgem como nova opção aos Norte-rio-grandenses.

Segundo consta, diante deste panorama e vislumbrando um futuro próximo, o PSDB, DEM e PR estariam nos bastidores, discutindo a possível chapa majoritária para a disputa. Nomes não faltam. Para o governo os três principais que vem sendo cogitados são: Cláudio Santos, Tião Couto e Ezequiel Ferreira (seria a novidade da aliança). Senado Federal: José Agripino, Rogério Marinho e João Maia ou a sua irmã, Zenaide Maia.

Entretanto, ainda há muita água por passar debaixo da ponte. O que hoje está acertado, amanhã pode não está mais, pois a política é muito dinâmica. Não é à toa que Nicolau Maquiavel escreveu essa frase celebre: “Em política, os aliados de hoje são os inimigos de amanhã”. Aguardemos pelo desenrolar dos acontecimentos. Uma coisa é certa! Todos são cientes do momento agonizante em que se encontra o Rio Grande do Norte.

STF afasta Aécio do Senado e obriga recolhimento noturno

Os ministros da Primeira Turma do Supremo, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento de Aécio Neves de seu mandato de senador. Por 5 votos a 0, eles rejeitaram o pedido de prisão do tucano, feito pela Procuradoria-Geral da República.

Votaram contra afastar Aécio do mandato Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux votaram pelo afastamento. 

A decisão impõe a Aécio recolhimento domiciliar noturno, e o ex-governador de Minas também está proibido de deixar o país.

Ministério Público recomenda exoneração de parentes do prefeito em Santa Maria/RN

Recomendação do Ministério Público Estadual, determina que o prefeito Pedro Henrique Oliveira Urbano do Município de Santa Maria (RN), exonere todos os ocupantes de cargos comissionados que tenham parentesco até o terceiro grau com o mesmo.

PREFEITO QUE TRABALHA: Prefeito de Lagoa Nova foi a Brasília em busca de melhorias

O Prefeito Luciano Santos, esteve em Brasília/DF em busca de apoio federal para Lagoa Nova. O município enfrenta uma grave crise financeira, agravada com a queda de 16% no FPM, impossibilitando a gestão honrar parte da folha salarial do município.

BB

Não medindo esforços, o Prefeito percorreu os Ministérios afim de conseguir mais recursos para equilibrar as contas públicas, especialmente para a educação que demanda a maior parte dos recursos municipais e pleiteando a vinda da tão necessária Agência do Banco do Brasil para Lagoa Nova.

Não fazendo assepsia política, o prefeito bate à porta de quem pode, quer ou tem o dever de ajudar Lagoa Nova, sem distinção de bandeiras partidárias, como deveria proceder todos os políticos, em especial os prefeitos.

HÍDRICA

Luciano, entre outras demandas, junto a outros prefeitos solidários, levou o apelo especialmente do povo serrano por ajuda, contra a escassez de água, se reunindo com o Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, ao lado do deputado Federal Walter Alves e o governador Robinson Faria. Ainda em Brasília, Luciano já visitou diversos outros setores federais, especialmente nas áreas da educação e esportes. 

Lula apresenta recibos de aluguel com datas que não existem

Dois dos recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, referentes ao pagamento de aluguel do apartamento vizinho ao dele em São Bernardo do Campo (SP), têm datas que não existem: 31 de novembro e 31 de junho. Os documentos foram entregues nesta segunda (25) à Justiça, a fim de comprovar que o aluguel do imóvel, segundo a defesa, foi "uma relação privada de locação".

Entre os 26 recibos apresentados pela defesa de Lula, dois informam as datas de 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015 como término do período de locação do apartamento. A data de assinatura do recibo, porém, está correta. Segundo a defesa, foi um "erro material" que não tem relevância no conjunto probatório.

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Governador da Paraíba anuncia concurso para educação com 1 mil vagas para professor

Um concurso com 1 mil vagas para professores de 12 disciplinas do ensino médio na rede estadual de educação foi anunciado nesta segunda-feira (25) pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). O anúncio foi feito pelo perfil pessoal do governador do Instagram, que informou que o edital do concurso vai ser publicado no dia 5 de outubro.

As vagas vão ser distribuídas nas 14 Gerências Regionais de Educação e as provas vão ser realizadas nos municípios sede de cada uma. O maior número de vagas é destinado a professores de português e matemática, com 200 para cada disciplina. Veja abaixo o quadro de vagas anunciadas pelo governador por disciplina.

De acordo com o Secretário de Educação do estado, Aléssio Trindade, os profissionais aprovados devem ser convocados já para o início do ano letivo de 2018 e vão ter contratos de 30 horas. A remuneração básica, segundo ele, deve ser de R$ 2.890 para professores com graduação. Segundo Ricardo Coutinho, os concursos realizados na sua gestão já contrataram 3.390 professores.

Língua Portuguesa - 200

Matemática - 200

Geografia - 100

História - 100

Biologia - 100

Química - 100

Física - 60

Língua Inglesa - 40

Educação física - 40

Sociologia - 20

Filosofia - 20

Artes - 20

Juíza Eleitoral da 30ª Zona cassa diploma do prefeito de Galinhos

A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Galinhos, no interior do Rio Grande do Norte. A justificativa é de que os dois cometeram crimes de abuso de poder econômico e político. Apesar da ordem, o prefeito, Fábio Rodrigues (PRB), e o vice, Afrânio Reis (PR), permanecem nos cargos até que o Tribunal Regional Eleitoral se posicione sobre o caso.

Na sentença, a magistrada determina ainda que sejam realizadas novas eleições municipais em Galinhos, para escolha de representantes para o Poder Executivo em substituição à chapa eventualmente cassada. A assessoria de comunicação da Prefeitura de Galinhos diz que, como a decisão é em primeira instância, os dois podem recorrer ainda no cargo. “E o farão, certos de quem obterão o direito de permanecer a frente da gestão municipal”, diz a nota encaminhada à imprensa.

A ordem da juíza Cristiany Batista, da 30ª Zona Eleitoral, foi acrescida ao Diário Oficial da JE do Rio Grande do Norte com data desta quinta-feira (21), contudo o documento, disponível no site, tem data de publicação de segunda (25).

Segundo decidiu a magistrada, os dois foram condenados por se comprovarem a nomeação de 186 servidores comissionados em ano eleitoral e exoneração de 84 servidores comissionados após a eleição, caracterizando abuso de poder político; o uso da máquina administrativa em benefício da candidatura dos representados pelo prefeito; compra de votos com cheques da prefeitura; a oferta pelo prefeito de cargo e salário em troca de voto.

Cristiany Batista, em seu posicionamento, determina a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, além de penalidades de multa de R$ 10 mil e inelegibilidade por oito anos aplicadas somente ao prefeito Fábio Rodrigues. A juíza ordena ainda a realização de novas eleições.

ADMINISTRANDO COM TRANSPARÊNCIA: Prefeito de Santana do Matos faz prestação de contas na Rádio local

Compareceram na última quinta-feira (21), para o programa semanal do Governo Municipal na rádio Timbaúba-FM, o Prefeito Dr. Júnior Guimarães a enfermeira Ana Paula - Coordenadora do PACS/PSF, a qual falou sobre alguns casos de varicela (catapora) que estão surgindo no nosso município. Ela orientou que, ao aparecerem os primeiros sintomas, não usar nenhuma medicação sem orientação médica e ter muito cuidado com a higiene. Informou que o programa de multi vacinação está se encerrando e que os beneficiários procurem se vacinar. Lembrou também da vacina antirrábica.

Já o prefeito, Dr. Edvaldo Júnior, iniciou falando que atualmente o município conta com o funcionamento regular das 7 equipes de saúde, e que é uma preocupação do governo municipal manter a saúde sempre com o devido cuidado.

Lembrou que estamos vivenciando a semana de Inclusão Social, e que nesta quinta-feira, escolas municipais e estaduais promoveram uma caminhada pelas principais ruas da cidade, contando com uma grande participação de alunos, professores, coordenadores, gestores de escolas, secretários, vereadores e do próprio prefeito, e que, no que depender do governo municipal, estará sempre apoiando a luta pela inclusão social em nosso município.

Polícia Civil de São Tomé prende homem por estuprar criança de seis anos

Policiais civis da delegacia de São Tomé, com o apoio de policiais civis de São Paulo do Potengi, prenderam, neste domingo (24), Francisco Canindé de Souza, mais conhecido como “Soares”, 73 anos, suspeito de estuprar uma criança de seis anos no município de São Tomé. A denúncia chegou a polícia, após a criança apresentar um corrimento vaginal, na última sexta-feira (22), e ser levada ao hospital, local onde foi constatado o abuso sexual.

Segundo investigações, os abusos ocorriam há cerca de 30 dias, e ainda há suspeita que a irmã da vítima, de 11 anos, também era molestada por Francisco, que era pai de santo na cidade do interior. Ainda acredita-se que o homem orientava a criança a tomar anticoncepcionais, pois a mãe da vítima percebeu o sumiço dos seus medicamentos. Além disso, ao se defender das acusações, o idoso afirmou que namora uma adolescente de 16 anos de idade em São Tomé.

O diretor de Polícia do Interior, delegado Lenivaldo Pimentel, destacou a agilidade da prisão após o conhecimento dos abusos. “As diligências feitas pela Polícia Civil foram de extrema importância para que o autor do crime hediondo fosse retirado rapidamente da liberdade que utilizava para cometer crimes”, destacou o diretor da DPCIN, Lenivaldo Pimentel. Francisco foi preso em cumprimento de mandado de prisão temporária expedido pela comarca de Santa Cruz, e autuado pelo crime de estupro de vulnerável, sendo encaminhando ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Policia Militar de São Vicente recupera carro com queixa de furto

Blog Jair Sampaio - O veículo recuperado pela PM, trata-se de um carro, modelo Corsa Wind, placas MYD-7070, Currais Novos, ano 94 e de cor azul. O mesmo havia sido furtado durante a festa do padroeiro do município de São Vicente, nas primeiras horas deste domingo (24)

O veículo foi encontrado pelos policiais em uma estrada carroçável, já nas proximidades de um local conhecido como reta da Marcela. Foi observado pelos policiais que o som do veículo havia sido furtado e desmontado naquela localidade onde o carro foi encontrado.

O veículo está no nome da pessoa de Emanoel Carlos de Araújo, que deverá se deslocar até o destacamento de polícia de São Vicente para reaver o seu bem.

CONTRADIÇÃO: "Rogério Marinho é anunciado em Parelhas como o deputado do emprego"

Durante o evento que aconteceu no último sábado, aqui na cidade  de Parelhas, um fato não passou despercebido. O locutor, ao anunciar o deputado federal Rogério Marinho, se referiu  ao mesmo como o deputado do emprego. 

Contradição? Sim e muita!

Rogério Marinho foi o responsável pelo fim dos direitos trabalhistas, que sepultou  a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), por causa de Rogério, os trabalhadores perderam direitos adquiridos a séculos e diante de um grande público ser anunciado como o deputado do empregos é no mínimo querer fazer o povo de besta.

Na verdade o que deveria ser um grito, em defesa do empregos de milhares de mães e pais de família, transformou-se numa tentativa de fazer com que o povo esquecesse as maldades feitas contra esse mesmo povo, na calada da noite no Congresso Nacional.

Classificar Rogério Marinho como deputado do emprego, não é só contraditório, é querer fazer o trabalhador e a trabalhadora que tem vivido dias difíceis, de massa de manobra, é usar a dor do povo para sobreviver politicamente.

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Registro de frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família começa dia 1º de outubro

O Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do programa Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa em todo o Brasil, será aberto no dia 1º de outubro, domingo.

Lá, os profissionais da educação devem registrar a frequência escolar das crianças e adolescentes, na faixa de 06 a 17 anos.A impressão dos formulários já está disponível no sistema, esclarece informação do Portal Brasil.

Petrobras aumenta gás de cozinha em 6,9% nesta terça-feira

O preço do gás de cozinha vai subir, em média, 6,9% a partir desta terça-feira, 26, informou a Petrobráas. A companhia disse que está repassando a variação de preços do mercado internacional apresentada ao longo de agosto.

Segundo comunicado, a decisão aplica-se exclusivamente ao GLP de consumo residencial em botijões de 13 kg e o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

Irmã de vocalista Raí, da Banda Saia Rodada, é assassinada em Umarizal

Uma mulher foi morta a tiros neste domingo (24) em Umarizal, cidade da região Oeste potiguar. O marido dela também foi baleado. Segundo a Polícia Militar, Damiana Soares de Lima, de 40 anos, é irmã do cantor da banda Saia Rodada.

A polícia contou que Damiana estava em casa com o marido, quando dois homens chegaram em uma moto e a chamaram. Quando ela se aproximou da porta, os criminosos atiraram. A mulher foi atingida por quatro tiros que a atingiram na cabeça e abdômen. O marido dela foi atingido por dois tiros na perna.

Vizinhos socorreram o casal para o centro de saúde do município, mas Damiana não resistiu. O marido da vítima está em situação estável e fora de risco. Os suspeitos não foram localizados e ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Michel Temer libera um bilhão para parlamentares

Com a autorização do Congresso para o governo fazer um rombo maior nas contas públicas, o governo liberará R$ 1,016 bilhão em emendas parlamentares. A liberação do dinheiro foi anunciada após o envio à Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução à Justiça. A maior parte desse dinheiro será destinada às emendas individuais. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, argumentou que a equipe econômica não teria opção de não fazer a liberação, porque é uma norma da Constituição Federal.

“RECURSOS” – Dyogo Oliveira ressaltou que as emendas parlamentares são recursos. Lembrou que esse dinheiro é um fonte importante para obras de infraestrutura em cidades pequenas. “Eu acho importante esse recurso ser destinado para o interior. Talvez pela minha origem” — falou o ministro que nasceu em Araguaína, no Tocantins.

Questionado sobre a proposta dos congressistas de usarem parte das emendas parlamentares para financiarem as eleições do ano que vem, ele disse que o Planejamento não foi instado a se manifestar. Dyogo disse que considera a proposta uma solução neutra do ponto de vista estritamente fiscal.

Governo decide manter o horário de verão

O horário de verão está mantido este ano. A decisão já foi tomada pelo ministro Fernando Bezerra Coelho. Para Bezerra Coelho, não há tempo para qualquer mudança no que o Ministério das Minas e Energia já planejava. O anúncio oficial poderá ser feito ainda hoje.

Assim, os moradores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão que adiantar seus relógios em uma hora a partir do dia 15 de outubro até 19 fevereiro. E para o ano que vem? Pelos planos de Bezerra Coelho, deverá ser feita uma grande pesquisa sobre o assunto para, então, tomar uma decisão definitiva.

De qualquer forma, segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), o pico de consumo de energia elétrica ocorre entre 14h e 15h, e não mais entre 17h e 20h como antigamente. Por isso, tecnicamente, a mudança nos relógios não faria mais sentido econômico.

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MP recomenda que governo do RN suspenda contratos do Programa do Leite

Presença de laudos de análise com resultados insatisfatórios para determinação de coliformes a 45ºC, acondicionamento e transporte inadequados são alguns dos problemas detectados em inspeções realizadas pela Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), no Programa do Leite, que compra o produto e distribui a famílias carentes do estado.

Diante das falhas, o Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) suspenda os contratos com fornecedores laticinistas que tiveram mais de um laudo com resultado insatisfatório.

A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (23). O Estado também terá que notificar os laticínios irregulares para se adequarem dentro do prazo máximo de 30 dias e adotar as medidas legais para garantir a continuidade do Programa do Leite.

Governo vai revogar decreto que extinguia reserva na Amazônia; área voltará a ficar sob proteção

O governo federal deve anunciar ainda nesta segunda-feira (25) a revogação do decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), uma área com mais de 4 milhões de hectares que fica na divisa entre o Sul e Sudoeste do Amapá com o Noroeste do Pará.

A informação foi confirmada à GloboNews por assessores do presidente Michel Temer e a revogação deve ser anunciada oficialmente pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em uma entrevista coletiva.

Na prática, volta a vigorar o decreto baixado em 1984, durante a ditadura militar, e que criou a reserva. Do total de hectares, cerca de 2,3 milhões ficam em território amapaense, em áreas dos municípios de Laranjal do Jari, Pedra Branca, Mazagão e Porto Grande.

Apesar de desistir da extinção da reserva neste momento, o governo deve anunciar que serão feitos estudos e consultas públicas para avaliar se a área, no futuro, deve ou não ser aberta para pesquisa e exploração, como previa o decreto que será revogado.