A Governadora Rosalba Ciarlini encaminhou para apreciação da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte um Projeto de Lei para criar o Fundo Estadual
de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios do Rio Grande do Norte
(FUNDAM-INFRA/RN). Esse instrumento vai possibilitar investimentos no
desenvolvimento de cidades do RN, através de mudanças expressivas em suas
estruturas urbanas.
A
expectativa da Chefe do Executivo Estadual é que o projeto tramite e seja
aprovado rapidamente podendo assim amenizar as dificuldades financeiras
enfrentadas pelas cidades. Os municípios potiguares, assim como a maioria dos
brasileiros, convivem com uma carência de receita, em função do elevado volume
de despesas assumidas e assim não conseguem investir em obras estruturantes.
Com o Fundo, as cidades vão sanar parte dessa deficiência e se tornar
menos dependentes da captação de financiamentos junto a instituições
financeiras, que usualmente fazem exigências constitucionais impossíveis de
serem cumpridas por municípios de pequeno porte.
