O piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação
básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que
prevê o projeto de Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), aprovado na reunião
desta terça-feira (20) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
A lei que criou o piso (11.738/08) estabelece o valor mínimo a ser
pago aos profissionais do magistério público da educação básica, com
jornada de 40 horas semanais. O valor é calculado, a cada janeiro, com
base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos exercícios.
Forma progressiva
O relatório favorável ao projeto, da senadora Ângela Portela (PT-RR), estabelece que a integralização do novo piso deverá ser feita de forma progressiva, no decorrer de três anos. Um aspecto considerado "relevante" pelas senadoras é que deverá caber ao governo federal, durante cinco anos, a responsabilidade financeira pela complementação dos salários em vigor, para que atinjam o montante referente ao novo piso salarial.
— Sabemos que muitos estados atravessam crises, e essa seria uma medida condizente para que os professores percebam melhores vencimentos — frisou Ângela Portela. Com este objetivo, passariam a ser destinados 5% da arrecadação das loterias federais administradas pela Caixa para a complementação dos salários dos professores da educação básica.
O projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Simone Tebet (PMDB-MS), que votaram a favor, a CAE terá condições de aprimorar o texto.
