Cláudio Humberto - A manutenção da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, por três votos a zero, incluindo o inesperado aumento da pena para 12 anos e 1 mês, fez dos embargos de declaração a única esperança da defesa do petista. Com prazo curto para apreciação desse recurso e a determinação para cumprimento da sentença após essa análise, criminalistas preveem Lula preso antes do registro da candidatura.
Para o criminalista e professor de Direito Penal Leonardo Pantaleão, a tramitação será rápida. “Antes de agosto estará tudo resolvido”, cravou. Os embargos de declaração devem ser apresentados pela defesa de Lula até 48 horas depois da publicação do acórdão do julgamento.
Relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra que julgamentos do TRF-4 são os mais céleres do País. A condenação do ex-presidente Lula, em 2ª instância, a pena superior a 8 anos, obriga o cumprimento de prisão em regime fechado.
