Em nota publicada no site oficial do Governo do Estado na noite desta segunda-feira (12), a governadora Fátima Bezerra (PT) recuou da decisão de retirar o auxílio-saúde dos servidores aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). O pagamento do auxílio está mantido. Representantes do Instituto de Previdência do RN (IPERN) e da Universidade se reunem nesta terça-feira (13) para fazer os ajustes contábeis que são necessários para adequação legal.
Segundo a nota, o acerto orçamentário para o pagamento do auxílio será feito entre a direção da instituição de ensino e o Instituto de Previdência, que vinha pagando o auxílio. ”Nós asseguramos a autonomia da Uern e garantimos o pagamento da verba. O servidor pode ficar tranquilo, que nenhum direito será retirado”, prometeu a governadora Fátima Bezerra.
O auxílio-saúde foi instituído pela lei estadual nº 608/2017 para os servidores da Uern, mas o artigo 5º do dispositivo legal pontua que o pagamento do auxílio deve ser feito a partir do orçamento da Fundação Universidade do Estado do RN (Fuern) e não pelo Ipern.
A governadora Fátima recuou depois da repercussão negativa e da pressão feita por entidades que representam os aposentados da Uern. A decisão estava tomada e o governo não voltaria atrás. No entanto, a governador cedeu temendo um desgaste maior. O governo Fátima Bezerra já cortado 100% do orçamento de investimentos da Uern, além de reduzir em R$ 300 mil por mês o custeio da instituição. O prejuízo é de R$ 3,6 milhões por ano.
A Uern enfrenta enorme dificuldade para pagar suas contas, isso porque não tem autonomia financeira e os recursos destinados pelo governo são insuficientes. A instituição preciso de pelo menos R$ 1,8 milhão por mês para pagar o funcionamento da estrutura, mas o governo lidera apenas R$ 1,5 milhão. E para o dinheiro ser liberado, segundo o reitor Pedro Fernandes, é preciso “peregrinar” na porta da Secretaria de Planejamento e Finanças.
