Deputados federais esquerdistas estão se aproveitando da pandemia de coronavírus para tentar avançar com a pauta abortista no Brasil. São pelo menos sete projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que, sob o pretexto de prevenir e combater a violência contra as mulheres, podem facilitar o acesso ao assassinato de bebês – patrocinado com dinheiro público.
As matérias mais recentes são o PL 1.444 e o PL 1.552, ambos de abril deste ano. A deputada petista Natália Bonavides, relatora, propôs unir as matérias com teor similar em um substitutivo que acrescenta um parágrafo que garante às vítimas de violência “serviços de saúde sexual e reprodutiva”, que costuma ser um eufemismo para “aborto legal”. O trecho da matéria diz que será prioridade “o pleno funcionamento dos serviços essenciais de saúde para mulheres e meninas, incluindo serviços de saúde sexual e reprodutiva”. Leia aqui o relatório e o substitutivo proposto.
Os projetos estão na pauta da Câmara e devem ser discutidos e votados nos próximos dias. Movimentos antiaborto estão trabalhando para pressionar deputados a posicionarem-se contra qualquer trecho que abra brecha para a prática hedionda do aborto. O padre Paulo Ricardo é um dos que está participando dessa luta (veja vídeo).
TENTATIVA FALHA
Não é a primeira vez que abortistas tentam usar a pandemia como cortina de fumaça para a liberação do assassinato de bebês. No início desse mês, a Comissão de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica declarando que o aborto “nos casos previstos em Lei” deveria ser incluído entre os “serviços essenciais e ininterruptos” durante esse período. Dois dias depois, o presidente Jair Bolsonaro, que é, declaradamente, antiaborto, demitiu a responsável pelo documento. Cabe, agora, ao Congresso Nacional, honrar a vontade da maior parte da população brasileira e barrar mais essa tentativa de legalizar a prática.
Entre os autores das matérias em tramitação estão: Alice Portugal (PCdoB-BA), Sâmia Bomfim (Psol-SP), David Miranda (Psol-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Talíria Petrone (Psol-RJ), Luíza Erundina (Psol-SP), Tereza Nelma (PSDB-AL), Mara Rocha (PSDB-AC), Professora Rosa Neide (PT-MT) , Margarida Salomão (PT-MG), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria do Rosário -(PT-RS), Erika Kokay -(PT-DF), Patricia Ferraz (PODE-AP), Leda Sadala (Avante-AP), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dulce Miranda (MDB-TO), Norma Ayub (DEM-ES), Tabata Amaral (PDT-SP), Rejane Dias (PT-PI), Luisa Canziani (PTB-PR) e outros.
