“Em nenhum momento a OMS recomendou que os países adotassem licenciamento compulsório para esses produtos. Por isso, vamos continuar seguindo a orientação da organização”, afirmou Padilha ao ser questionado sobre o tema. Embora a OMS reconheça a importância desses medicamentos no tratamento da diabetes, a entidade não sugere que os países quebrem as patentes dessa tecnologia.
Integrantes do governo petista afirmam que a gestão pretende atuar por outras frentes para tornar os medicamentos mais acessíveis à população. “A Anvisa abriu o processo, chamando editais para que a gente tenha, ainda neste ano, várias empresas podendo produzir medicamentos importantes sobre isso”, exemplificou Padilha. Além disso, o ministro afirmou que o governo aposta na expiração da patente de um medicamento do tipo para que o barateamento dos preços:
“Um medicamento vai encerrar sua patente de forma legal em março deste ano. Somos contra a extensão da patente, porque há no Congresso também projetos para estender patentes que vão vencer agora. A nossa postura tem sido firme no sentido de aproveitar essa oportunidade legal e ter no mercado brasileiro mais produtores, o que vai significar a redução desse preço”, disse.
