Ele destacou que, em muitos casos, os preços praticados por atrações musicais aumentam rapidamente, dificultando a manutenção das programações festivas pelos municípios. A avaliação é de que os custos chegaram a um patamar considerado insustentável.
A Femurn pretende formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público de Contas, com o objetivo de definir parâmetros e orientar as gestões municipais quanto aos limites de pagamento e à responsabilidade fiscal nas contratações.
Na Bahia, por exemplo, já foi fixado um teto de R$ 300 mil por apresentação, e a tendência é que outras unidades da federação adotem medidas semelhantes. No Rio Grande do Norte, o tema ganhou destaque após o volume expressivo de despesas com festas populares: somente no último ano, as prefeituras destinaram cerca de R$ 192 milhões para o pagamento de cachês artísticos.
