Desemprego sobe a 8,6% em fevereiro e atinge 9,2 milhões de brasileiros

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 8,6% no trimestre móvel de terminado em fevereiro. Os dados contam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira (31). Em relação ao trimestre imediatamente anterior, entre setembro e novembro, o resultado traz aumento de 0,5 ponto percentual (8,1%).

O número absoluto de desempregados teve alta de 5,5%, chegando a 9,2 milhões de pessoas. São 483 mil pessoas a mais entre o contingente de desocupados, comparado ao trimestre anterior. Já o contingente de pessoas ocupadas teve um recuo de 1,6% contra o trimestre anterior, passando para 98,1 milhões de brasileiros. Cerca de 1,6 milhão de pessoas deixaram o grupo. Contra o mesmo trimestre de 2022, houve crescimento de 3%.

STF tem maioria para derrubar prisão especial a quem tem diploma universitário

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que deve ser derrubado o direito de prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior. Para o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, esse direito é inconstitucional por ir contra o princípio da isonomia.

Acompanharam o entendimento do relator os ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Edson Fachin e Roberto Barroso. O caso está sendo analisado no plenário virtual do Supremo. No formato, não há debate entre os ministros, que proferem seus votos em um sistema eletrônico. A análise começou nesta sexta-feira (24) e vai até 31 de março.

A previsão da prisão especial está no Código de Processo Penal: “Art. 295. Serão recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva: […] VII – os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República”.

Em trâmite desde 2015, a ação julgada foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão questionou se o “privilégio” ofende os princípios republicanos da dignidade da pessoa humana, da isonomia e os objetivos fundamentais da República.

Reservas hídricas do RN ultrapassam os 50% da capacidade após chuvas

Os reservatórios de água do Rio Grande do Norte ultrapassaram a metade da capacidade total nesta quinta-feira (30), após as recentes chuvas. De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios, da Agência Nacional de Águas (ANA), as reservas hídricas potiguares estão em 50,8% do seu potencial de armazenamento. É o melhor resultado, pelo menos, dos últimos quatro anos para o período.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial potiguar, acumula de 310.260.000 m³, correspondentes a 51,74% da sua capacidade total. O dado consta no Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Rio Grande do Norte, divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn). Somente nos últimos três dias a barragem teve um ganho percentual de 8,41% das suas reservas hídricas. O valor percentual acumulado já supera seu maior volume apresentado em 2022, que foi de 44,63% no dia 21 de junho.

Governo Federal fecha fevereiro com rombo de R$ 41 bilhões, pior resultado para o mês desde 1997

O governo central fechou o mês de fevereiro com um rombo de R$ 41 bilhões, o pior resultado para o mês em toda série histórica do Tesouro Nacional, iniciada em 1997. Os dados foram divulgados pelo Tesouro nesta quinta-feira. Apesar do recorde negativo no mês, o resultado das contas públicas acumulado no primeiro bimestre de 2023 é positivo: o governo tem superávit primário de R$ 37,8 bilhões.

Em fevereiro de 2023, Tesouro Nacional e Banco Central tiveram déficit de R$ 19,9 bilhões, e o INSS de R$ 21 bilhões. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve redução real de 16,8% em relação às receitas, que minguaram na ordem de R$ 20,8 bilhões. Um dos motivos de frustração de receita foi que em 2022 o governo recebeu R$ 11,8 bilhões em bônus pela assinatura de contratos da segunda rodada da cessão onerosa, o que não se repetiu esse ano. Além disso, houve queda de receita, que são explicadas pelas diminuições de tributos federais, como o PIS e Cofins que incidem sobre combustíveis e o IPI, cujas alíquotas caíram no ano passado.

Ano no azul

O resultado do governo no primeiro bimestre de 2023 é positivo: R$ 37,8 bilhões de superávit. Esse resultado é composto pelo caixa de R$ 75,3 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e por um déficit de R$ 37,6 bilhões na Previdência Social (RGPS). O Tesouro, no entanto, ressalta que no acumulado até fevereiro, houve redução líquida de 4,5% em relação às receitas e aumento de 2,4% nas despesas. A explicação passa, também, pelos tributos federais, com redução na arrecadação de Cofins e CSLL e aumento no imposto retido na finte, especialmente em investimentos de renda fixa.

Calçada da Igreja de Assú desaba por causa das chuvas

Parte da calçada da Igreja Matriz Beata Lindalva e São Cristóvão em Assú, desabou por causa das fortes chuvas que caíram nesta quinta-feira (30) no município. A informação foi confirmada por moradores da cidade.

As chuvas provocaram também alagamentos de ruas e casas. Os moradores disseram ainda que, só nesta quinta-feira choveu cerca de 90 mm, e foi uma chuva rápida e intensa.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitiu uma alerta com a possibilidade de fortes chuva em todas as regiões do estado até as 10h desta sexta-feira (31).

Gasolina pode subir até 11,45% com nova alíquota do ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, publicou nesta quarta-feira (29) o convênio para fixar as alíquotas de ICMS nas operações com gasolina e etanol anidro.

Com o valor estabelecido em R$ 1,4527 por litro, o preço da gasolina pode subir até 11,45%, segundo estimativa da corretora Warren Renascença.

O mercado financeiro projeta que a alíquota possa ter um impacto entre 0,3 e 0,6 ponto percentual no IPCA, índice que mede a inflação oficial do país.

Dívida Pública sobe 1,51% em fevereiro e fica em R$ 5,86 trilhões

O baixo volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) subir em fevereiro. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,769 trilhões em janeiro para R$ 5,856 trilhões no mês passado, alta de 1,51%.

O Tesouro prevê que a DPF subirá nos próximos meses. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,48%, passando de R$ 5,534 trilhões em janeiro para R$ 5,617 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 33,5 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros fixos) e em papéis vinculados à Selic, a taxa básica de juros da economia. Além da emissão líquida, houve a apropriação de R$ 48,65 bilhões em juros.

Servidores da saúde do RN cobram reajuste salarial e decidem entrar em greve a partir de 11 de abril

Servidores estaduais da saúde decidiram nesta quarta-feira (29), durante assembleia geral do sindicato da categoria (Sindsaúde), iniciar uma greve a partir do dia 11 de abril. De acordo com os trabalhadores, a decisão de paralisar as atividades decorre do suposto descumprimento, pelo Governo do Estado, da lei do plano de cargos.

Entre outros pontos, os servidores da saúde cobram progressão funcional e revisão da Lei de Produtividade, além de reajuste salarial de 21,87%. A pauta inclui, também, a regularização do pagamento de plantões dentro do mês trabalhado e a implantação dos pisos salariais da enfermagem e dos técnicos em radiologia.

A categoria reclama que tem tentado dialogar com o Governo do Estado, mas sem sucesso. “Novas atividades e a programação do início da greve serão divulgados em breve. O caminho é a luta, cansamos de dialogar. Agora é greve no Rio Grande do Norte”, aponta comunicado do Sindsaúde-RN.

AUMENTO DO ICMS: RN perde competitividade com outros estados, avaliam entidades do comércio

Em nota subscrita por oito entidades de classe, na área do comércio e de lojistas, a avaliação é de que o Rio Grande do Norte perderá competitividade com outros estados. Entendem que o aumento do tributo trará impactos ao consumo e atração de investimentos e geração de emprego e renda.

O aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%, previsto para entrar em vigor a partir de 1º de abril, fará o Rio Grande do Norte perder competitividade, se comparado com os estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco. Essa é a avaliação das entidades de representação do comércio Fecomércio RN, Facern, FCDL, CDL Natal, ACRN, AEBA, AVICEN e ASCERN, ao apontar que nenhum dos estados vizinhos aumentará o tributo em 2023.

Geração de empregos no Brasil cai 38% no início do governo Lula

A geração de empregos no Brasil caiu 38% no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nos primeiros dois meses de 2023, foram criadas 326.356 vagas de emprego formal, sendo 84.571 em janeiro e 241.785 em fevereiro. Já no mesmo período do ano passado, sob gestão de Jair Bolsonaro (PL), foram contabilizados 520.549 novos postos de trabalho com carteira assinada, sendo 167.255 do primeiro mês e 353.294 do segundo.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.

De acordo com o levantamento, a soma do saldo de vagas formais em janeiro e fevereiro de 2023 é o resultado mais baixo para os dois primeiros meses do ano desde a reformulação do Caged, em 2020. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores. A mudança da metodologia não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Em relação à criação de empregos em fevereiro deste ano, divulgado nesta quarta-feira, 29, pelo Caged, quatro dos cinco setores pesquisados tiveram saldo positivo. Na liderança aparece o ramo de serviços, com a abertura de 164,2 mil postos de trabalho.

Na segunda posição aparece o setor de construção civil, com 40.380 postos abertos. A indústria ocupa a terceira colocação, com a criação de 22.246 empregos com carteira assinada. O nível de emprego também aumentou na agropecuária, com a abertura de 16.284 postos. Por outro lado, o setor do comércio, pressionado pelo fechamento de vagas temporárias típico do início de ano, extinguiu empregos com carteira assinada no mês passado, com o fechamento de 1.325 vagas.

O levantamento também aponta que todas as regiões do Brasil tiveram saldo positivo. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 110.575 postos a mais, seguido pelo Sul, com 63.309 postos. Na sequência vem o Centro-Oeste, com 29.959 postos. O Nordeste abriu 23.164 postos de trabalho. O Norte, depois de dois meses consecutivos com fechamento de empregos formais, desta vez criou 12.456 vagas formais no mês passado. Inclusive, em fevereiro, todas as unidades da Federação computaram saldo positivo.

Bolsonaro: Não precisa fazer oposição a esse governo, ele é uma oposição por si só

Durante entrevista exclusiva à CNN no aeroporto de Orlando nesta quarta-feira (29), antes de voltar ao Brasil, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é uma “oposição por si só” e que não há possibilidade de colaborar com a administração atual.

“Você não precisa fazer oposição a esse governo. Esse governo é uma oposição por si só dado a qualificação daqueles que compõe os ministérios. Ele criou mais quatorze ministérios, o perfil das pessoas é bastante diferente dos nossos, você pode fazer comparação aí no Brasil. E você começa a entender o porquê, queria que infelizmente fosse o contrário, não tem como dar certo esse governo”, disse.

Ele criticou o quadro de ministros e as propostas do atual governo, como o que classificou ser “o controle da mídia, o controle de armas, o MST voltando a levar o terror para o campo, essa política deles de aumentar impostos”. Entretanto, o ex-chefe de Estado ressaltou que não irá liderar a oposição ao governo Lula e que participará com seu partido “como uma pessoa experiente”, colaborando com “o que eles desejarem”.

CPI do 8 de janeiro

O ex-chefe de Estado defendeu a instauração de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar os atos criminosos que ocorreram em Brasília em 8 de janeiro. “Nós estamos focados na CPMI dos atos do dia 8 de janeiro. Nós lamentamos o ocorrido. Quem praticou os atos de vandalismo tem que ser culpado por isso. Os inocentes não justificam continuar presos. E tão pouco aqueles que já foram postos em liberdade mereciam aquilo tudo”.

Governo deve R$ 360 milhões aos professores do Estado, afirma Sinte

O Governo do Estado deve cerca de R$ 360 milhões aos professores da rede pública de ensino, que estão em greve há três semanas, em retroativos atrasados. A cifra, calculada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), diz respeito ao pagamento do piso 2022 e não inclui valores deste ano.

A dívida é um dos principais motivos para a categoria ter mantido a greve, na manhã de ontem (29). Além disso, os professores cobram o reajuste de 2023, de 14,95% no piso do magistério (R$ 4.420) para todos os trabalhadores, incluindo ativos e aposentados.

De acordo com a coordenadora-geral do Sinte, Fátima Cardoso, o passivo corresponde somente às parcelas atrasadas do retroativo da implementação do piso do ano passado, que teve um reajuste de 33,24%. No ano passado, a categoria encerrou a greve após o Executivo assegurar o pagamento do piso e garantir o acerto dos retroativos parcelados em 12 vezes (janeiro a dezembro de 2023), o que foi descumprido, segundo a categoria. Ainda de acordo com o Sinte, nenhuma parcela foi paga ainda.

“Tivemos quatro propostas pelo parcelamento e a questão do retroativo ficou inalterada”, pontua Fátima Cardoso. “Temos um passivo hoje de R$ 360 milhões de retroativos atrasados, já subtraindo a parcela do governo para o Ipern [Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais]”, complementa.

Em relação aos retroativos, o governo propôs “esticar” o acordo anterior e pagar o passivo referente a 2022 em 14 parcelas, invadindo assim o ano de 2024. Com isso, o retroativo referente a 2023 também seria concluído no ano que vem – de maio a dezembro.

Governo Lula eleva para 1,97% teto de juros do consignado do INSS

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou nesta terça-feira (28) a proposta do governo para que o teto máximo dos juros aplicados por instituições financeiras que ofereçam o crédito consignado a beneficiários do INSS seja de 1,97% ao mês. Foram 11 votos favoráveis, um contra e três abstenções, dos 15 integrantes do Conselho.

Em entrevista coletiva à imprensa, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que esperar que o sistema financeiro volte, “em breve”, a atuar novamente com o crédito consignado do INSS. “Vamos avaliar nos próximo dias caminhos novos para os consignados.”

Lipi destacou que, apesar do consenso em 1,97%, considera que “os juros continuam altos”. “Recuamos no que queríamos para o teto de juros do consignado pela pressão que bancos fizeram. Considero que juros continuam altos.”

O ministro também anunciou o teto de 2,89% ao mês para os juros do cartão de crédito. A proposta foi apresentada pelo ministro Lupi ao Conselho – que também contou com a participação de representantes das entidades sindicais e de aposentados e pensionistas.

A proposta foi trazida pelo presidente Lula na reunião da manhã desta terça-feira (28), no Alvorada, com a presença de Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho (Trabalho), além do próprio Lupi. A taxa de 1,97%, no entanto, não agradou às entidades sindicais que participaram do CNPS, que defendem juros máximos de 1,90%. Estão presentes na reunião entidades como a CUT, Contag e Força Sindical, dentre outras, que discursaram em defesa da taxa máxima menor.

Professores devem recusar nova proposta do Governo do RN

Os professores da rede estadual de ensino devem rejeitar nova proposta do Governo para fim da greve. Eles cobram a implantação do reajuste do piso da categoria. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte), a nova proposta deve ser rejeitada em assembleia a ser realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Escola Estadual de Tempo Integral Winston Churchill. Ontem, o Sindicato teve uma reunião com a governadora Fátima Bezerra.

Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte-RN, explicou o motivo da possível recusa por parte dos docentes do Estado.“A tirar pela última assembleia, nós teremos uma rejeição à proposta. Embora tenha sido uma proposta feita pela governadora, que demonstrou que não tem condições de nos atender, mas a permanecer o clima da última assembleia, nós vamos continuar em greve”, explicou Fátima.

Segundo representantes do Sinte-RN, a nova proposta tem a seguinte configuração: a aplicação de 14,95% retroativo a janeiro de 2023 para os que recebem abaixo de R$ 4.420,55 (novo piso) em maio; e aplicação de 7,21% também na folha de maio (correspondente a inflação 2022 medida pelo IPCA). O restante do valor seria implantado nos meses de novembro e dezembro, com 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro.

Outra representante do Sindicato que avaliou negativamente a proposta foi a professora de geografia, que também fez parte da comissão, Francinilda Nogueira. “Vai ser muito difícil a categoria aceitar. Nós não tivemos muita mudança em relação ao impasse anterior. Pelo fato de a gente ter a garantia de um direito, que é lei, dividido e parcelado até dezembro, além do retroativo parcelado em oito vezes em 2024. Então, isso já deixa a categoria insatisfeita”, falou a professora.

Governo Lula perdeu R$ 43 milhões em testes de Covid

O Ministério da Saúde perdeu 1,2 milhão de testes para detecção da covid-19 em março. Os produtos, que estavam no estoque da pasta, venceram neste mês. Eles foram avaliados em quase R$ 43 milhões. Os testes são do tipo RT-PCR e também servem para o diagnóstico do vírus sincicial respiratório e da influenza A e B. Parte dos lotes perdeu a validade em 9 de março, enquanto o resto venceu no dia 13.

A equipe da ministra Nísia Trindade culpa a gestão anterior pelo acúmulo de exames com validade curta. O ministério afirmou ainda que não teve acesso a dados sobre os estoques durante a transição de governo. “Ao assumir, a atual gestão da pasta deparou com os quantitativos em estoque sem tempo hábil para distribuição e uso, ou sem demanda nos Estados”, informou o ministério, em nota.

O ex-ministro Marcelo Queiroga disse que “todos os dados foram passados para a equipe de transição”. “Eles sabem disso, inclusive foi assinado termo de confidencialidade.”

Brasil fecha fevereiro com déficit em conta corrente de US$ 2,8 bilhões

O Brasil fechou fevereiro com déficit de US$ 2,815 bilhões nas contas correntes, segundo o Banco Central informou nesta segunda-feira (27). O valor equivale a cerca de R$ 14,69 bilhões. No primeiro bimestre do ano, as transações correntes acumulam saldo negativo de US$ 11,897 bilhões (R$ 62,1 bilhões). A cifra registrada em fevereiro é consideravelmente menor do que a registrada em igual mês do ano passado (US$ 4,155 bilhões, R$ 21,689 bilhões) e do que projetavam os especialistas ouvidos pela Reuters ( US$ 5 bilhões ou R$ 26,1 bilhões).

O BC revelou que os investimentos diretos totalizaram US$ 6,451 bilhões, correspondente a R$ 33,67 bilhões, e a balança comercial (exportações-importações) teve saldo de US$ 2,509 bilhões/R$ 13 bilhões. Entretanto, contribuíram para o déficit a conta de serviços, com negativo de US$ 2,029 bilhões (R$ 10,54 bilhões) e a renda primária, onde o rombo atingiu US$ 3,4 bilhões, em torno de R$ 17,74 bilhões.

Chuvas enchem açudes da região oeste e levam recarga a mananciais do RN

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN) através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (27), indica que as chuvas que ocorreram em todas as regiões do Rio Grande do Norte no último final de semana encheram barragens e trouxeram recarga à maioria dos açudes do estado. 

O açude Riacho da Cruz II atingiu 100% da sua capacidade e começou a verter suas águas no último sábado. O manancial possui capacidade para 9.604.200 m³. As águas que saem do reservatório ajudam a aumentar o volume da barragem Santa Cruz do Apodi.

Polícia Militar confirma nova data para realização do concurso no RN

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) anunciou que a prova objetiva do concurso para Soldado, que havia sido adiada em razão dos ataques criminosos ocorridos no estado, foi remarcada para o dia 16 de abril. A informação foi confirmada pela PMRN e a publicação oficial deve sair no Diário Oficial ainda nesta segunda-feira (27). A banca organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), também irá divulgar as novas datas no site.

O Exame Intelectual, que será a primeira etapa do concurso, será realizado nas cidades de Caicó, João Câmara, Natal, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros, mas ainda não há datas previstas. A prova objetiva, que terá caráter eliminatório e classificatório, será constituída de diversas disciplinas, como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Penal Militar, Noções de Direito Penal, Legislação Extravagante e Legislação da PMRN.

Flávio Dino vai à Câmara nesta terça (28) prestar esclarecimentos sobre ida ao Complexo da Maré e mudanças na política de controle de armas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, vai à reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28.mar). Ele foi convidado a explicar a ida dele ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro no dia 13 de março, e esclarecer as mudanças na política de controle de armas do governo federal.

O requerimento que deu origem ao convite é dos deputados Gervásio Maia (PSB-PB), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA). A ideia inicial era convocar o ministro, mas não foi preciso. Flávio Dino também deve ser questionado sobre asações adotadas no âmbito do ministério e do governo após os ataques ocorridos no dia 8 de janeiro.

O líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), queria convocar o ministro. “Ele precisa esclarecer os acontecimentos de 8/1, a ida dele ao Complexo da Maré sem segurança e também a tentativa de intimidação de parlamentares, peticionando o Supremo Tribunal Federal para nos censurar”, disse o parlamentar. Jordy é um dos seis parlamentares contra quem o ministro entrou com notícia-crime por fake news junto ao STF.

O deputado Marco Feliciano (PL-SP), por sua vez, quer que o ministro explique por que houve sigilo das câmeras de filmagem do Palácio do Planalto nos eventos do dia 8, além de esclarecer as mudanças na política de armamento.

Preços de remédios devem ter reajuste de 5,6% a partir de abril

Os preços de cerca de 13.000 medicamentos devem ser reajustados em 5,6% a partir de abril deste ano. A estimativa é de nota preliminar do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos). Essa será a 2ª recomposição anual para 7 Estados brasileiros.

O índice de cálculo para aumento do valor dos remédios é definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) –órgão interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no país. A mudança será definida na próxima sexta-feira (31.mar.2023) e passa a valer depois de publicação no DOU (Diário Oficial da União).

Para definir o reajuste, o Cmed utiliza como base a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). É considerado o percentual acumulado em 12 meses até fevereiro, que ficou em 5,6% de março de 2022 até fevereiro deste ano. Também entram no cálculo: a produtividade do setor (fator X); o ajuste de preços relativos entre setores (fator Y); e o ajuste de preços relativos intrassetores (fator Z).

Em 2022, 12 Estados aprovaram o aumento de ICMS sobre diversos produtos, como medicamentos –uma maneira de compensar o corte no imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Isso fez com que um 1º reajuste em 7 Estados (Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima) entrasse em vigor em março deste ano.

REAJUSTE ANUAL

Em nota, o sindicato disse que o setor farmacêutico enfrentou duas principais dificuldades no último ano: os efeitos “persistentes” da pandemia de covid-19, que, segundo a organização, afetaram a produção e resultaram em aumento dos preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos), e os altos gastos com logística por conta da Guerra da Ucrânia.

Lula silencia sobre assassinato de professora por aluno em escola de São Paulo

O presidente Lula não se manifestou sobre atentado em escola de São Paulo que deixou uma professora morta e cinco feridos.

O que aconteceu:

- Lula passou o dia se recuperando de uma broncopneumonia no Palácio do Alvorada.

- Não houve nota de condolências à família da vítima ou comunicado de solidariedade aos alunos e funcionários da escola.

- As redes do governo federal, da Secom e do Palácio do Planalto foram alimentadas com informações institucionais de programa da gestão Lula, mas não houve publicação de pesar sobre o ocorrido em São Paulo.

- O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, teve uma crise renal durante uma viagem de negócios em Londres. Sua equipe, porém, publicou uma nota de condolências em sua página oficial do Twitter logo após a divulgação do atentado.

O ministro da Educação, Camilo Santana, se solidarizou com as vítimas e sobreviventes do ataque. “A estrutura do MEC está à disposição do governo de São Paulo para prestar a ajuda necessária.”

Governo do RN confirma aumento do ICMS a partir de sábado

A alíquota padrão do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte passará de 18% para 20% a partir do próximo sábado, 1º de abril e assim permanece até o dia 31 de dezembro de 2023. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado, pela governadora Fátima Bezerra, atravé do decreto 32.542/2023.

O aumento do imposto é motivo de crítica de entidades empresariais que se posicionam contra o reajuste, desde que ainda se tratava de um projeto encaminhado pelo Governo à Assembleia Legislativa no final do ano passado e que se tornou a Lei Estadual nº 11.314/2022.

Chuvas em Currais Novos levam recarga para o açude Dourado

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte (RN), através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (16), indica que as últimas chuvas levam águas para o açude Dourado, que estava seco. O reservatório, localizado em Currais Novos (RN), acumula 269.980 m³, correspondentes a 2,62% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de metros cúbicos. 

Apesar da boa notícia sobre a chegada de águas ao manancial, a Caern alerta que as  chuvas ocorridas, na cidade de Currais Novos, não foram suficientes para tirar o Dourado do volume morto. É necessário que o açude tenha o volume aumentado em mais de um metro para chegar ao local necessário para captação de água.

Supremo arquiva pedido de investigação contra Jair Bolsonaro

O pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto “incentivo à violência política” foi arquivado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques. O pedido foi apresentado pela vereadora do Recife Liana Cirne Lins, filiada ao PT. Na ação, a parlamentar citou a morte de Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu.

A decisão do ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que as ações de Bolsonaro não se encaixam no crime e não possui elementos para uma investigação.

Lula descarta volta do 13º para beneficiário do Bolsa Família

O governo Lula não vai retomar o pagamento do 13º para beneficiários do Bolsa Família, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público nem na lógica do empregado do setor privado”, disse ele, ao Estadão/Broadcast.

A parcela extra do benefício foi paga apenas em 2019, no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. Parlamentares da oposição têm reivindicado que a atual gestão retome o adicional, visto pelo ministro como fruto de uma estratégia eleitoreira do ex-presidente.

“Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco”, afirmou Dias. Segundo o ministro, o objetivo do governo é proporcionar geração de emprego e renda para que a população tenha acesso a direitos trabalhistas como o 13º.

“Teremos a oportunidade de trabalhar o ponto principal, que é a inclusão socioeconômica. Objetivo maior é abrir oportunidades, pelo emprego e pelo empreendedorismo, para que se tenha condição de renda. Aí, quem alcançar condição de emprego, vai ter salário, décimo-terceiro, férias, vai ter tudo o que é previsto para o mundo do trabalho.”

Questionado sobre possíveis alterações em medida provisória que tramita no Congresso, disse que o importante é manter os “principais eixos” do texto. “Temos o desafio de ter no mínimo R$ 600 e garantir R$ 150 por criança de até 6 anos.”

O Estado de S. Paulo

Juscelino Filho, ministro das Comunicações de Lula, usou recursos do fundo eleitoral depois das eleições, diz MP

O atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, usou recursos da campanha eleitoral depois que o pleito já havia passado. Os postulantes ao cargo de deputado federal – caso de Juscelino – poderiam usar o Fundo Eleitoral até o dia 2 de outubro de 2022, quando foram escolhidos os ocupantes do Congresso Nacional, no entanto, o ministro prestou contas de gastos feitos no dia 25 do mesmo mês. A prática fere a legislação eleitoral, conforme o Ministério Público (MP).

Juscelino Filho comprou adesivos, cartazes e folders no valor de R$ 185 mil. Questionado pela área técnica do MP, o então candidato não explicou o gasto. Isso, aliado a outras duas inconsistências na prestação de contas, motivou o órgão de fiscalização a recomendar pela desaprovação das contas do deputado eleito. A Justiça Eleitoral optou pela aprovação da candidatura e o MP entrou com recurso, que foi aprovado em fevereiro. O processo ainda não foi arquivado.

Para argumentar que a prática fere a legislação, o Ministério Público cita acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, onde é julgada a candidatura de Juscelino. Em trecho destacado pelo órgão, lê-se que “ausente a comprovação de que tais despesas foram contraídas até a data do pleito, conforme determinado pela legislação em vigor, constata-se a gravidade da referida irregularidade, tendo em vista, além de injustificado, ser vedado aos candidatos contrair despesas após o pleito”.

Outra inconsistência na prestação de contas do ministro é uma dívida de R$ 380 mil autorizada pelo partido, mas que Juscelino não apresentou contrato formalizando que o valor seria pago pela sigla nem cronograma de quitação. “Trata-se de inconsistência grave, geradora de potencial desaprovação, que revela a ausência de pagamento de despesas de campanha eleitoral, sobre as quais resta comprometido o controle da Justiça Eleitoral”, anotou a equipe técnica do Ministério Público.

O terceiro motivo que levou o MP a pedir a desaprovação das contas seria o mau uso do Fundo Eleitoral em duas ocasiões: na contratação de aluguel de carros com valores acima do praticado no mercado e na contratação de táxi-aéreo em que constam passageiros que não têm relação com a campanha do então candidato. Esta última foi uma das primeiras denúncias a fustigar a imagem do ministro na imprensa. As despesas com as duas companhias somam R$ 475 mil.

Volume de reservatórios do RN deve chegar a 70% no período chuvoso

Com o volume de chuva esperado de 433,2 mm para o trimestre março, abril e maio no Estado, os reservatórios do Rio Grande do Norte podem ter uma recarga de até 70%, segundo previsão do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn).

Atualmente, as reservas hídricas potiguares acumulam 42,96% da sua capacidade, o equivalente a um volume de 4,37 bilhões de metros cúbicos (m³). Esse percentual não preocupa nem representa riscos de desabastecimento para o Igarn. No mesmo período do ano passado, os reservatórios acumulavam 38,95%.

O diretor-presidente do órgão, Auricélio Costa, diz que a situação é confortável. “Esse é um número bom porque o inverno está começando, os reservatórios já estão ganhando água nas bacias e a partir de agora no mês de março, a gente vai ultrapassar facilmente os 50% e vamos ficar entre os 60% até os 70% do volume médio”, prevê.

Apesar de confiar num “bom inverno”, ele pondera que a distribuição das chuvas não é igual em todas as regiões. “Pode ser que alguns reservatórios não ganhem água, mas isso é natural, faz parte da distribuição aleatória da chuva”, explica Costa.

Gasolina sobe 3,3% no país na primeira semana após retomada da cobrança de impostos federais sobre combustíveis

O preço médio do litro da gasolina subiu R$ 0,17, um crescimento de 3,3%, em comparação aos sete dias anteriores. O aumento ocorre após a retomada da cobrança de impostos federais, que entraram em vigor no primeiro dia deste mês. De acordo com relatório divulgado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a gasolina foi vendida no país, em média, a R$ 5,25 na semana passada.

Esse é o maior preço desde a última semana de agosto de 2022. O mercado espera que o valor do litro do combustível aumente R$ 0,26 após a volta dos impostos. A gasolina mais cara no país foi encontrada em Barueri e em Santo André, no Estado de São Paulo, a R$ 6,99 por litro.

Deputado diz que governo Lula ofereceu R$ 60 milhões para parlamentares esvaziarem CPMI

O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) foi ao Twitter afirmar que o governo Lula ofereceu R$ 60 milhões em emendas tipo RP2 para os parlamentares que aceitarem retirar seu nome do requerimento de CPMI sobre os atos de 8 de janeiro. Como mostramos mais cedo, o Planalto também ameaçou não pagar emendas aos deputados de primeiro mandato que endossaram a investigação entre Câmara e Senado.

“Recebi a informação de que emissários do governo Lula estão oferecendo R$ 60 milhões em emendas para quem retirar a assinatura do requerimento para instalação da CPMI do 8 de janeiro. Em confirmando, vou buscar responsabilizar os envolvidos pela prática de corrupção ativa e passiva”, disse o parlamentar nas redes sociais.

O Antagonista apurou que essa oferta foi feita a um deputado do MDB, partido que compõe a base de sustentação do governo federal. Com o fim do orçamento secreto, o governo federal tem cooptado novos aliados por meio das emendas RP2 – verba já prevista no Orçamento dos ministérios. Como mostramos, esse mecanismo foi uma forma de substituir as emendas de relator-geral, proibidas pelo STF.

Professores da rede estadual de ensino entram em greve no RN

Os professores da rede estadual de ensino entraram em greve nesta terça-feira (7). A principal reivindicação da categoria é o reajuste de 14,9% referente ao novo piso salarial anunciado pelo Ministério da Educação no início deste ano. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), as propostas feitas pelo governo do RN até o momento foram consideradas insuficientes.

O indicativo de greve foi aprovado na sexta-feira (3) e os profissionais retornaram às salas de aula nesta segunda (6) para comunicar à comunidade escolar sobre a paralisação e os motivos dela. Em nota nesta segunda, o Sinte disse que aceitou, em 2022, “uma proposta parcelada, que trouxe perdas à categoria, com a implantação em 2 vezes do retroativo programado para iniciar janeiro deste ano” e que “o governo não cumpriu com o pagamento em janeiro, conforme prometeu, adiando para março”

Segundo o sindicato, “a nova proposta do governo, mais uma vez, aponta para a implantação de retroativo no ano seguinte, em pelo menos 8 parcelas a partir de maio de 2024”. O Sinte alega que “o reajuste do ano anterior já está sendo utilizado para justificar a inviabilidade do pagamento” de 2023 e que não pode “aceitar que esse seja o argumento do governo no ano de 2024”.

“É necessário que o governo aponte para uma proposta que contemple a categoria, resgatando o pagamento do piso para o ano de sua aplicação”, cita a nota. A categoria diz que também cobra o envio à Assembleia Legislativa dos projetos que visam instituir um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para trabalhadores da educação, além de melhorar as escolas de tempo integral e garantir as gratificações de diretores e vices a partir do porte das escolas.

Em nota, o Governo do RN lamentou a decisão da categoria pela deflagração da greve e afirmou que continua aberto a negociação. “Destaca-se que o RN é um dos poucos estados brasileiros que consegue apresentar uma proposta executável levando em consideração toda a tabela salarial e a paridade entre ativos e aposentados”, diz a nota.