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16 de setembro de 2026

Municípios do RN recebem repasse de ICMS e Fundeb nesta quarta (16)


O Governo do RN informou que fará nesta quarta-feira (16) o repasse integral de aproximadamente R$ 137 milhões aos municípios potiguares. O dinheiro é referente às transferências constitucionais do ICMS e do Fundeb. Segundo o Estado, somente em setembro, os repasses constitucionais e os recursos do Fundeb destinados aos municípios já somam R$ 116 milhões.

O governo afirma que a data do repasse desta semana foi acordada com a Federação dos Municípios do RN (Femurn). Em nota, o Executivo estadual disse que mantém aberto o diálogo com a entidade e que o objetivo é garantir transparência, manter o entendimento institucional e cumprir as obrigações com os municípios. O repasse é composto por recursos que, por determinação constitucional, são transferidos pelo Estado às prefeituras.

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