O Conselho Federal da OAB e as 27 seccionais repudiaram a declaração do ministro Flávio Dino de que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. A fala foi feita durante a sessão de terça-feira (15) no STF que discutia a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master.
Em nota, a entidade afirmou que Dino fez uma generalização injusta e lançou uma “suspeita genérica e indevida” sobre toda a categoria. “Eventuais desvios de conduta devem ser apurados e punidos individualmente, sem atingir toda uma categoria profissional indispensável à administração da Justiça”, declarou.
A OAB ressaltou que não compactua com irregularidades cometidas por seus integrantes e pode aplicar punições, inclusive a exclusão dos seus quadros. A entidade, porém, cobrou respeito e afirmou que advogados não podem ser responsabilizados coletivamente por condutas individuais.
“A OAB não aceita a criminalização da advocacia”, concluiu a nota.
