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28 de novembro de 2012

Justiça eleitoral cassa prefeita eleita de Taboleiro Grande por compra de votos

Ganhou, mas não levou. Foi assim que a Justiça Eleitoral decidiu sobre a prefeita eleita Klébia Ferreira Bessa Filgueira, de Taboleiro Grande, município localizado a 372 quilômetros de Natal. Acusada de compra de voto e abuso de poder econômico, Klébia teve o registro de candidatura cancelado e agora será realizada uma nova eleição na cidade. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em primeira instância, a decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Cornélio Alves de Azevedo Neto. O processo 18.392, relacionado à representação eleitoral movida pela Coligação “Vitória do Povo”, contra a coligação “Unidos Venceremos”, liderado por Klébia Bessa, conforme colocou o blogueiro João Moacir, de Taboleiro Grande.

Klébia Bessa teria, conforme consta na ação, prometido “ajudar os eleitores a tirar a bandeira da adversária da casa dele”. E “ajudou”. Vale lembrar que para configurar a “captação ilícita de sufrágio”, é suficiente apenas prometer, oferecer, doar ou entregar ao eleitor “bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, com o fim de obter-lhe o voto”.
E, segundo decidiu o juiz, nos autos do processo as provas são suficientes para configurar que houve mesmo compra de votos. Além de perder o registro de candidatura, Klébia Bessa também terá que pagar uma multa de R$ 26 mil. Dessa forma, fica suspenso também o processo de diplomação agendado.

Por outro lado, segundo o blog, em contato com o advogado Aliatá Júnior, da coligação “Unidos Venceremos” que deu sustentação a candidatura de Klébia Bessa, o recurso pedindo suspensão do processo já foi dado entrada. Ele acredita que conseguirá junto ao TRE uma decisão favorável, o que garantirá a diplomação de Klébia Bessa e consequentemente sua posse no dia 1º de janeiro de 2013.
Aliatá Júnior ainda destacou que, mesmo sendo favorável a uma nova eleição, o juiz Cornélio Alves de Azevedo Neto, optou por não cassar os direitos políticos de Klébia Bessa, o que garante a ela, na hipótese de uma nova eleição se candidatar de novo ao cargo de prefeita.

Fonte: Portal JH
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