A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o decreto que será assinado no
Palácio do Planalto, que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas
com deficiência, é uma garantia previdenciária que fortalece uma atitude
respeitosa em relação a essa camada da população. O decreto está sendo assinado
no Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
“Assino hoje decreto que regulamenta a aposentadoria especial para as pessoas
com deficiência, reduzindo em até dez anos o tempo de contribuição para
aposentadoria, dependendo da avaliação da deficiência”, escreveu Dilma, em sua
conta no microblog Twitter.
A presidenta disse que as pessoas com deficiência têm competência e
capacidade para trabalhar e gerar renda para si e para sua família, mas precisam
de condições especiais de acessibilidade. “É justo, portanto, que a condição
diferenciada de vida dos deficientes seja tratada como tal, e não como invalidez
ou doença”.
