O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à
Reforma Agrária (Seara), já entregou 815 Títulos de Terra no município de
Santana do Matos, levando benefício para os agricultores familiares da
cidade. Deste total, 576 títulos são de domínio e 239 de posse. Desde o final do mês
de julho estas entregas estão ocorrendo.
Os títulos de domínio são concedidos aos agricultores que já possuem a
escritura pública da sua terra. Já os títulos de posse, são concedidos aos
agricultores que residem em uma terra devoluta, ou seja, sem documentação. Neste caso, o Governo entrega o título em nome do morador com toda a parte
burocrática resolvida.
Para o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, esta é uma ação importante que
abre portas para que o agricultor tenha condições de acessar o crédito rural,
além de oportunizar segurança jurídica que é a escritura pública do seu
imóvel.
Fonte: Jornal de Fato
