Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que
concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em
consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores
de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado
junto com quem criou a postagem.
O caso foi relatado nesta manhã pela colunista da Folha de S. Paulo
Mônica Bergamo, segundo a qual a decisão, inédita, será recomendada
como jurisprudência para ser aplicada sempre que uma situação semelhante
surgir.
O processo em questão envolve um veterinário acusado
injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que seria castrada.
Foi feita uma postagem sobre isso no Facebook e, mesmo sem comprovação
de maus tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam. Por isso, cada
uma terá de pagar R$ 20 mil.
Relator do processo, o desembargador
José Roberto Neves Amorim disse que "há responsabilidade dos que
compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva". Amorim
comentou ainda que a rede social precisa "ser encarado com mais
seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés".
