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30 outubro 2014

Márcia Maia defende redução de imposto sobre querosene de aviação

A deputada Márcia Maia (PSB) entende que a redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) vai contribuir para melhorar a situação do turismo no Rio Grande do Norte que se encontra em crise, com poucos voos para o Estado e aqueles que ainda operam, têm um alto preço. 

Em pronunciamento esta tarde (30) ela pediu o apoio dos seus colegas para aprovação, até o final do período legislativo, de um Projeto de Lei, de sua autoria e do deputado Hermano Morais (PMDB) que trata da redução do percentual do imposto que hoje chega a 25%.

“Fundamental para o setor aéreo, o QAV é responsável por 40% dos custos operacionais das companhias aéreas brasileiras. Em alguns estados, como é o caso do Rio Grande do Norte, a alíquota chega 25%. Uma eventual desoneração do combustível de aviação tornaria os custos de operação mais baixos. Isso pode ser refletido tanto no custo das passagens e num consequente aumento de demanda, quanto pode permitir a manutenção de mais voos com menores ocupações”, afirmou.

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