A deputada Márcia Maia (PSB) entende que a redução na alíquota do ICMS
sobre o querosene de aviação (QAV) vai contribuir para melhorar a
situação do turismo no Rio Grande do Norte que se encontra em crise, com
poucos voos para o Estado e aqueles que ainda operam, têm um alto
preço.
Em pronunciamento esta tarde (30) ela pediu o apoio dos seus colegas
para aprovação, até o final do período legislativo, de um Projeto de
Lei, de sua autoria e do deputado Hermano Morais (PMDB) que trata da
redução do percentual do imposto que hoje chega a 25%.
“Fundamental para o setor aéreo, o QAV é responsável por 40% dos custos
operacionais das companhias aéreas brasileiras. Em alguns estados, como é
o caso do Rio Grande do Norte, a alíquota chega 25%. Uma eventual
desoneração do combustível de aviação tornaria os custos de operação
mais baixos. Isso pode ser refletido tanto no custo das passagens e num
consequente aumento de demanda, quanto pode permitir a manutenção de
mais voos com menores ocupações”, afirmou.
