No Dia do Jornalista, dia 7 de abril, a deputada Márcia Maia (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que institui a meia-entrada para profissionais de comunicação. Caso aprovado, serão beneficiados com o desconto em estabelecimentos públicos ou privados de entretenimento no Estado do Rio Grande do Norte, jornalistas, radialistas, repórteres fotográficos e cinematográficos.
De acordo com o Parágrafo Único do Projeto, a meia-entrada corresponderá sempre à metade do valor cobrado no ingresso, ainda que sobre o seu preço incidam descontos promocionais em estabelecimentos que realizarem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas e quaisquer outras que proporcionarem manifestação cultural e lazer.
Segundo a deputada, para cumprimento da lei, os profissionais referidos terão que provar sua condição com a apresentação de carteira de registro profissional ou documento atual emitido pelas entidades de classe que representem as suas categorias.
“O presente Projeto de Lei não visa trazer privilégio às categorias abrangidas, mas sim, dignificar e incentivar a promoção de cultura e lazer no nosso Estado, possibilitando a estes profissionais que trabalham em comunicação social, o maior acesso aos estabelecimentos citados, prestando um serviço à sociedade como agentes multiplicadores de divulgação da cultura e arte”, justifica o projeto de lei.
“Não há que se falar também em queda de receita por parte dos organizadores, pois há outros mecanismos legais como a Lei Federal de Incentivo à Cultura, com recursos disponíveis para projetos. Com este viés, é que peço aos meus pares a sensibilidade e apoio para aprovação do presente projeto de lei”, registra a deputada Márcia Maia.
