Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) têm até o dia 14 de abril para encaminhar à Justiça Eleitoral, via
internet, informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral
(CGE), após o processamento dos dados, no dia 20 de abril.
O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo
Provimento nº 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de
filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os
filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida
nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os
eleitores.
O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estipula
que as legendas devem encaminhar as listas de seus filiados em abril e
outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do
sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de
Filiação Partidária. Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais
recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das
demais.
Ao todo, há no Brasil 15.842.525 de filiados a partidos políticos. Esse
dado foi calculado com base nas últimas relações enviadas à Justiça
Eleitoral, em 2015, pelos 35 partidos registrados no TSE.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número
de filiados: 2.376.463. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores
(PT), com 1.590.104, e o Partido Progressista (PP), com 1.419.386
filiados.
Os três partidos mais recentes que tiveram seus registros aprovados no
TSE (Partido Novo - 1.394; Partido da Mulher Brasileira - 34; e Rede
Sustentabilidade – 1.576) somam juntos 3.004 filiados.
