Saiba quais as prefeituras do Seridó que já implantaram seus portais da transparência

As prefeituras do Seridó que saíram na frente e já têm Portais da Transparência como manda a Lei: foram as de Caicó, Currais Novos, Ipueira, Jardim do Seridó, Parelhas, São João do Sabugi e Tenente Laurentino Cruz.

Essas seis cumpriram com presteza o dever de divulgar números como receita arrecada e despesas gerais. Mas a maioria, no entanto, apresentam, quando existem, portais desatualizados e de difícil manejo. O prazo para cumprimento da determinação finalizou ontem e o que se viu foi um número ainda expressivo de gestões municipais que sequer um site para simples consulta possuem.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Valorizando a limpeza pública, Prefeito de Florânia entrega fardamento e EPIs aos Garis

Com uma administração inovadora que busca valorizar cada vez mais o trabalhador, o prefeito Júnior de Januncio (PSD) realizou na manhã desta terça-feira (28) a entrega de fardamento e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores que trabalham na limpeza pública. Na entrega, Júnior de Januncio destacou que irá dar atenção especial ao serviço de limpeza devido a sua importância para a saúde do povo e para fazer de Florânia uma cidade cada vez mais limpa e digna de se viver. Com a chegada desses novos equipamentos, os Garis vão poder exercer seu trabalho com mais dignidade.

Os garis receberam fardamento (camisa e calça); calçados de segurança para proteção dos pés contra agentes cortantes e escoriantes; luvas de segurança para proteção das mãos contra agentes cortantes e perfurantes; e, respirador purificador de ar para proteção das vias respiratórias PFF-1. Além do prefeito Júnior de Januncio e do secretário de Obras, Francisco Costa, participaram do evento o Chefe do gabinete Civil Manoel Pinto, o Assessor Especial do Gabinete Júnior Pinhara, o Secretário de Administração Raimundo Toscano, o Secretário de Turismo Júnior Silva, e a Secretária de Assistência Social Iracilda Azevêdo.

Fonte: Blog do Tonny Washington

Agricultores rurais Tenente Laurentino, Florânia, Lagoa Nova, Cerro Corá e São Vicente recebem títulos de terras

Na manhã desta terça-feira (28), a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), realizou ato de entrega de títulos de terras para agricultores rurais dos municípios de Apodi, Frutuoso Gomes, Pureza, Mossoró, Tenente Laurentino Cruz, Florânia, Lagoa Nova, João Câmara, Santana do Matos, Cerro Corá, São Vicente e Upanema.

O evento ocorreu no pátio da secretaria, comandada por Rodrigo Fernandes. “Após um longo período de espera, estamos concluindo o trabalho de Regularização Fundiária dessas famílias”, finalizou o secretário.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Adiado para a próxima semana evento que entregaria retroescavadeiras e motoniveladoras aos municípios

A deputada Federal Fátima Bezerra (PT) acaba de receber um comunicado, do Governo Federal, dizendo que a entrega das retroescavadeiras e motoniveladoras, aos municípios do Semiárido afetados pela seca, foi adiada para a próxima semana. Entrega que deveria ser realizada amanhã (29) teve nova data definida em virtude da possível vinda da presidenta Dilma Rouseff ao Rio Grande do Norte.

O governo federal decidiu estender aos municípios do Semiárido com mais de 50 mil habitantes, afetados pela seca, a distribuição de máquinas necessárias à construção e à manutenção de barragens e sistemas de drenagem. Todas as cidades da região, em situação de emergência, serão beneficiadas. A proposta é distribuir 705 retroescavadeiras e 1.334 motoniveladoras para 1.415 localidades.

Fonte: Portal Nominuto

Estados e municípios têm até agosto para parcelar dívidas com Pasep e Previdência

Os estados e municípios com dívidas relativas a contribuições previdenciárias e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até 30 de agosto para aderir ao parcelamento oferecido pela Receita Federal. O prazo está no Diário Oficial da União de hoje (27), em portarias com normas para organizar as condições de pagamento. O montante abrangido pelas regras é R$ 7,2 bilhões em dívidas para o Pasep e R$ 15 bilhões para contribuições previdenciárias.

Os valores referem-se a débitos contraídos até fevereiro deste ano. Os estados, municípios, autarquias e fundações públicas que optarem pelo parcelamento terão isenção de multa e encargos, além de 50% de desconto nos juros. Está previsto ainda o pagamento em 240 meses ou de parcelas  equivalentes a 1% da receita corrente líquida do estado ou município, em se tratando da contribuição previdênciária. O devedor pode escolher a opção que proporcionar uma parcela menor. Para débitos do Pasep, só existe a opção de parcelar em 240 meses.

As condições são melhores do que as oferecidas inicialmente pela Medida Provisória (MP) 589, que não incluía dívidas do Pasep no parcelamento. A MP foi convertida pelo Congresso Nacional na Lei 12.810/2013, mais vantajosa para os devedores. 

De acordo com Walkíria Faleiro Coutinho, analista tributária da Receita Federal, quem já havia aderido às condições da MP 589 migrará automaticamente para as novas condições. Segundo ela, a Receita ainda não tem o cálculo da renúncia fiscal que o parcelamento acarretará.

Fonte: Portal Nominuto

Emparn e Emater apresentam projeto de palma irrigada ao MDA

Na terça-feira (21), o pesquisador Guilherme Ferreira da Costa Lima, coordenador de Pesquisa e Produção Animal da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), e o presidente da EMATER, Henderson Magalhães Abreu, estiveram no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília, para apresentar um grande projeto de validação da tecnologia da palma irrigada e adensada.

O Projeto visa estruturar 50 hectares irrigados nas estações experimentais da EMPARN para a produção de mudas de materiais tolerantes à cochonilha do carmim, atuar em parceria com o IDIARN no controle do foco da praga na região de Equador/RN, validar diferentes opções de água para irrigação como barragens subterrâneas, o sistema calçadão/cisterna e poços de baixa vazão, além da implantação de 100 unidades produtivas em estabelecimentos de agricultores familiares, compostas de um sistema de irrigação para 0,2 hectares e um secador solar para produção de fenos triturados.

Revista aponta o Rio Grande do Norte entre os estados dependentes da União

A revista Veja desta semana trouxe uma reportagem que coloca o Rio Grande do Norte entre os estados mais dependentes das verbas do Governo Federal.

A publicação baseia-se em um estudo do Ministério da Previdência que colocou o Rio Grande do Norte como um das 13 unidades federativas que vão entrar 2014 acima do limite prudencial de 46,55% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Outro dado que preocupa é que estando nestas condições o Rio Grande do Norte pode ultrapassar a casa dos 49%. Isso implicaria em ficar proibido de receber verbas federais, firmar convênios ou financiamentos para obras.

A matéria explica que essa situação resulta numa maior dependência dos recursos federais e torna os governadores submissos ao Palácio do Planalto. Nas contas da Veja, nenhum dos 27 governadores batem de frente com a presidente Dilma Rousseff.

Fonte: Portal Nominuto

Caern: Funcern divulga gabarito preliminar das provas objetivas deste domingo (26)

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) divulga o gabarito preliminar das provas objetivas deste domingo (26) do concurso da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Foram aplicadas as provas objetivas para os candidatos dos cargos/função Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto, Auxiliar / Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio e Auxiliar / Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado.

Dúvidas e outras informações devem ser tratadas exclusivamente pelo e-mail atendimentoconcursocaern@funcern.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

Clique aqui e veja o gabarito preliminar das provas objetivas do dia 26

Prefeitura de Passa e Fica prorroga prazo de inscrição de concurso para 7 de junho; serão oferecidas 246 vagas

O concurso público que será realizado para cargos na Prefeitura de Passa e Fica no dia 7 de julho está com suas inscrições prorrogadas. Serão 246 vagas em cargos de nível fundamental, médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 678,00 a R$ 1.500,00. As inscrições podem ser feitas até 7 de junho pelo site www.funvapi.com.br, onde também pode ser visto o edital do processo seletivo. A taxa varia de R$ 28 a R$ 60.

O boleto bancário no valor da inscrição pode ser pago nas Casas Lotéricas, caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e órgãos arrecadadores citados no edital. Serão provas escrita objetiva. O gabarito oficial será divulgado pela Fundação Vale do Piauí no site da organizadora e no endereço da Prefeitura Municipal de Passa e Fica na internet. O processo seletivo também terá prova de títulos. O concurso terá dois anos de validade e poderá ser prorrogado pelo mesmo período.

Fonte: Blog Marcos Dantas

Crise na Assembleia: George Soares acusa Ricardo Motta de copiar projeto

O deputado estadual George Soares (PR), durante entrevista neste final de semana em Assu, acusou o deputado Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa, de copiar projetos de sua autoria. Em um dos trechos da entrevista, George chega a demonstrar irritação com o presidente da AL por estar indo a sua região pedir voto.

“O deputado Ricardo Motta tem cinco mandatos eu tenho dois anos. Cinco mandatos são 20 anos, esses deputados de fora que querem chegar na cidade do Assu e do Vale do Assu e pedir voto têm que falar é de 20 anos o que eles vem fazendo porque já são deputados. Estou aqui prestando contas de dois anos. Não tenho culpa se a gente está agradando. É minha obrigação. 

Sou assalariado da Assembleia. Se está havendo control C e control V, o pessoal mais velho e mais antigo não vai entender, é colar e copiar. É você dizer assim o deputado George Soares vai ali e na outra semana o deputado Ricardo Motta vai. Como foi o caso dos Bombeiros e várias ações que estamos fazendo, a emenda do hospital regional. Mas vamos tocar para frente”, disse George Soares.

Fonte: Panorama Político

Prefeito Titico de Zé Vicente receberá retroescavadeira e motoniveladora em Natal

O município de Tenente Laurentino Cruz será um dos contemplados no projeto do Governo Federal que distribuirá 101 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras para municípios que compõem a região do semiárido. O Ato de Entrega de Equipamentos acontecerá na próxima quarta-feira (29), a partir das 9 horas, na Escola de Governo Dom Eugênio de Araújo Sales, localizada no Centro Administrado do Estado em Natal.

Estarão presentes no ato da entrega a governadora, Rosalba Ciarlini , o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e possivelmente a presidenta da República, Dilma Rousseff. Já confirmaram a presença praticamente todos os prefeitos dos municípios contemplados inclusive o prefeito do nosso município Titico  Zé Vicente.

Os equipamentos serão voltados para a recuperação de estradas vicinais dos municípios do semiárido do Rio Grande do Norte e podem ser utilizados também para obras de infraestrutura hídrica como o desassoreamento de barreiros, construção de barragens subterrâneas, perfuração de cacimbas em leitos de rios e escoamento da produção da agricultura familiar. Além disso, também será oferecido um curso gratuito com carga horária de 40 horas para os operadores dos equipamentos.

Sem diretor há um mês, Caern vem causando transtornos a população de Florânia

É preocupante os serviços oferecidos à população de Florânia pela Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Sem diretor há um mês, os consumidores não sabem a quem reclamar dos problemas provocados pelas constantes falta d’água.

Outros serviços também estão sendo prejudicados, como solicitações de novas instalações e religações. Quem teve aumento abusivo na tarifa não tem sequer a quem reclamar. Até o momento o Governo do Estado não nomeou o novo diretor. A população espera que o problema seja solucionado o mais rápido possível.

Fonte: Blog do Marco Dantas

Prefeitura de Tenente Laurentino Cruz lança Portal da Transparência

O prefeito de Tenente Laurentino Cruz, Titico Araújo (PMDB), começa a fazer história através de uma administração transparente, voltada para a coletividade. Nesta sábado (25), já está disponível na internet o Portal da Transparência, algo inédito nas prefeituras seridoenses.

Através do Portal a população pode consultar receitas e acompanhar os gastos públicos. A ferramenta abre um canal direto do Executivo com a população, que pode fiscalizar os gastos públicos sem sair de casa.

(CLIQUE AQUI para acessar).

Fonte: Blog do Edson Dantas

Troca de tubulação suspende fornecimento de água da adutora Monsenhor Expedito em 17 cidades

Para prevenir vazamentos frequentes em um trecho de 60 metros da adutora Monsenhor Expedito, no município de Boa Saúde, na região Agreste do Estado, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), está trocando a tubulação antiga por uma nova, de 450 milímetros. A mudança só será possível com a suspensão no fornecimento de água por no máximo 72 horas, começando às 7h da terça-feira (28) até sexta-feira (31), para 17 dos 30 municípios abastecidos pela adutora.

As cidades que terão o fornecimento de água suspenso são: Boa Saúde, Serra Caiada, Senador Elói de Souza, parte de Bom Jesus, Lagoa dos Velhos, Barcelona, São Tomé, Sítio Novo, Rui Barbosa, Tangará, Japi, São Bento do Trairi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã. Os serviços serão realizados nas proximidades da Estação de Bombeamento (EB3) na zona rural de Boa Saúde.

Em 2013, brasileiro trabalhará 150 dias exclusivamente para pagar imposto

Em 2013, o brasileiro trabalhará 150 dias, ou quase cinco meses do ano somente para pagar impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos, conforme demonstra o estudo “Dias Trabalhados para pagar Tributos”,do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, entidade que há mais de duas décadas se dedica ao estudo de temas tributários, para conscientizar a sociedade sobre a alta carga tributária brasileira. 

No ano passado, o contribuinte também trabalhou 150 dias em função dos impostos, mas em razão do ano de 2012 ser bissexto, cumpriu suas obrigações tributárias com o fisco um dia mais cedo, ou seja, no dia 29 de maio.

Nesta segunda-feira tem divulgação de primeira pesquisa eleitoral "AgoraSei" de Caicó

A partir desta segunda-feira (26) o Blog estará divulgando resultados de pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto Agorasei em Caicó. Será a primeira sondagem de cunho científico, feita por uma empresa tradicional do ramo, publicada este ano no maior município da região Seridó.

Foram ouvidos 400 eleitores nas zonas urbana e rural de Caicó. A pesquisa sondou a intenção de voto para deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República. Também foi investigada a avaliação das administrações municipal e estadual, como também o desempenho do Legislativo local.

Fonte: Blog do Marcos Dantas

Tenente Laurentino adere ao Pragrama Balde Cheio

Na noite desta quinta-feira(23) aconteceu no auditório do Centro de Saúde Pe. José Dantas Cortez uma palestra com o  zootecnista Thiago Palmeira o mesmo também é coordenador do Programa Balde Cheio no estado do Rio Grande do Norte, cujo está sendo implantado em nosso município numa parceria da Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Agricultura, o SEBRAE e o Banco do Nordeste.

Estiveram presentes na reunião além do palestrante Thiago Palmeira, o secretário de Agricultura José Ribamar, o médico veterinário do município Jailson José de Santana, o representante da Agência do Banco do Nordeste de Currais Novos, Onireves Cardoso de Araújo, o zootecnista Wladimir Barbosa do Programa Balde Cheio na região do seridó e cerca de 20 pecuaristas os quais se mostraram muito otimistas e interessados em aderir ao referido programa.

 

Funcern convoca aprovados em primeira fase para teste de aptidão física

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), responsável pela realização do concurso 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), convoca para realização de Teste de Aptidão Física, os candidatos classificados na prova objetiva para os Cargos/Função de: Auxiliar/ Eletromecânico, Auxiliar/ Mecânico de Manutenção, Auxiliar/Mecânico Geral, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto, Auxiliar/Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Auxiliar/ Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado e Auxiliar/Sondador.

O teste será realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2013, às 07h, conforme dispõe o quarto termo aditivo ao edital de abertura nº. 001/2013, e os convocados devem portar no momento do exame, Documento de Identificação e Atestado Médico que os autorize a submeter-se ao Teste de Aptidão Física previsto no Edital.

A Convocação e todas as informações necessárias para o candidato realizar o Teste de Aptidão Física - TAF estão disponíveis no site www.funcern.br. Para tirar outras dúvidas, está disponível o e-mail atendimentoconcursocaern@funcern.br.

Fátima comemora conquista do curso de Medicina para a UFERSA

O MEC acaba de confirmar, através de oficio encaminhado ao reitor Arimatea Matos, que a UFERSA foi contemplada com 60 vagas para o Curso de Medicina. Em 2016 serão ofertadas 30 vagas e no ano seguinte mais 30. 

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) parabeniza a comunidade da UFERSA, a cidade de Mossoró e toda região por essa importante conquista, que teve início na gestão do ex-reitor da Instituição, professor Josivan Barbosa, agora concretizada sob a coordenação do professor Arimatea Matos.

“Estou muito feliz por ter participado dessa luta, por ter dado a minha contribuição para que a exemplo da UFRN, a UFERSA também realizasse seu sonho, o de ampliar o acesso ao ensino superior com a oferta de vagas no curso de Medicina.

O curso de medicina na UFERSA é mais uma demonstração do compromisso do governo da presidenta Dilma, do PT e aliados, na ampliação das oportunidades educacionais no campo do ensino superior para a nossa juventude”, ressaltou Fátima.

Fonte: Portal Nominuto

Preço do leite de gado será reajustado a partir de junho

A partir de 1º de junho o preço do litro do leite de gado passará para R$ 1,15 e o do leite de cabra para R$ 1,60. O anúncio foi feito pela governadora Rosalba Ciarlini, durante solenidade na Associação dos Municípios do Seridó Oriental, em Currais Novos. 

O aumento vai beneficiar os produtores que fornecem o produto para o Programa do Leite. Antes do anúncio, o valor do litro de leite de vaca pago aos produtores era R$ 0,93 e R$ 1,50 para o litro de leite de cabra. Por dia, o RN adquire em média 87 mil litros de leite bovino e 6.500 de leite de cabra. 

Tenente Laurentino será o 7° município a ser beneficiado com a perfuração de poços de acordo com o sorteio

Foto: DJ Aildo

De acordo com o sorteio realizado após a assinatura de cooperação pela governadora, Tenente Laurentino Cruz foi o 7° município sorteado entre os 14 quem fazem parte da AMSO na ordem para perfuração de poços, serão perfurados 70 poços divididos entre estes 14 municípios ou seja cada município receberá 5 poços.

A ordem ficou assim:

01 - Cruzeta 

02 - Carnaúba dos Dantas

03 - Parelhas

04 - Equador

05 - Santana do Seridó

06 - Santana do Matos

07 - Tenente Laurentino Cruz

08 - Florânia

09 - São Vicente

10 - Acari

11 - Currais Novos

12 - Lagoa Nova

13 - Cerro Corá

14 - Bodó

Prefeito Titico de Zé Vicente participa de solenidade de assinatura de termo de cooperação para instalação de poços no Seridó

Na manhã desta sexta-feita (24), o prefeito Titico de Zé Vicente, a Vice-prefeita Ana Maria, o Chefe de Gabinete Neto Costa e o Secretário Municipal de Agricultura José Ribamar estiveram presentes na solenidade de assinatura de termo de cooperação para instalação de poços tubulares para região do seridó.

Prefeito Titico e o prefeito Tinhá do município de Bodó 

Chefe de Gabinete Neto Costa e a Vice-prefeita Ana Maria

A solenidade aconteceu na sede da (AMSO) Associação dos Municípios do Seridó Oriental e contou com a presença do presidente da (AMSO), Vilton Cunha prefeito de Currais Novos, o presidente da Associação dos Municípios do Seridó (MAS), Genilson Maia prefeito de São Fernando, o Secretário de Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, alguns secretários de estado, autoridades dos municípios e com a participação de 11 prefeitos dos 14 municípios filiados na referida associação.   

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Da sessão ás 10 mais:

Justiça Federal condena ex-prefeito de Elói de Souza por desvios de recursos públicos

Sentença da Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito de Elói de Souza Adilson de Oliveira Pereira por desvio de recursos públicos a partir de convênio firmado com o Ministério da Saúde. A decisão foi proferida, em audiência, pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal.

O ex-gestor foi condenado a quatro anos, 10 meses e 10 dias de reclusão, que deverá ser cumprida em regime semiaberto, e ainda a pagar R$ 68.698,00 como ressarcimento aos cofres públicos, além dos juros que incidirão sobre esse valor.

O Juiz Federal Walter Nunes julgou procedente a acusação de desvio de recursos públicos. Segundo a denúncia, impetrada no ano passado pelo Ministério Público Federal, Adilson de Oliveira Pereira assinou, no ano de 2001, quando atuava como prefeito de Elói de Souza, convênio no valor de R$ 157.025,58 para construção de unidades básicas de saúde e aquisição de equipamentos para a rede pública. Nos autos, o magistrado afirmou estar evidenciado que parte dos recursos do convênio foram sacados pelo próprio prefeito e a compra de equipamentos ocorreu apenas parcialmente.

Ezequiel Ferreira sugere redução de imposto para baratear tarifa do transporte

Uma das alternativas para diminuição da passagem do transporte coletivo municipal e intermunicipal é a desoneração de impostos. O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) sugeriu ao Governo do Estado encaminhar projeto de lei para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte diminuindo a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço do óleo diesel.

“As empresas do Rio Grande do Norte pagam 25% do imposto sobre o óleo diesel. Em estados vizinhos, como a Paraíba, o percentual é de 10%. No Paraná, o governo encaminhou projeto para zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel”, argumentou o deputado Ezequiel Ferreira. 

 

Desde o último sábado as tarifas do transporte público de Natal sofreram reajuste passando de R$ 2,20 para R$ 2,40, motivando a realização de vários protestos. Algumas linhas do transporte intermunicipal apresentaram aumento superior a 14%, ainda sem autorização do governo. Diante desse quadro surgiu a iniciativa do parlamentar. “Solicito que o executivo envie em regime de urgência projeto de lei para diminuir a alíquota do ICMS no preço do óleo diesel para livrar a população do aumento”, declarou o deputado.

Araken Farias participa do Encontro de Conselho de Consumidores de Energia Elétrica

O coordenador-geral do Procon estadual, Araken Farias, participa do Encontro de Conselho de Consumidores de Energia Elétrica, realizado em Fortaleza nesta quinta (23) e sexta-feira (24).

Os Conselhos de Consumidores atuam de forma consultiva junto às empresas a fim de contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços prestados. As distribuidoras devem criar o conselho, de caráter consultivo, voltado à orientação, análise e avaliação de questões ligadas ao fornecimento de energia elétrica, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor.

De acordo com Araken Farias, o Encontro é importante para discutir questões sobre qualidade e adequação dos serviços prestados no fornecimento e distribuição de energia elétrica e também as questões relativas às tarifas cobradas.

Para o presidente do Conselho de Consumidores da Coelce (Companhia Energética do Ceará), Erildo Pontes, será uma oportunidade para ver quais estados da região cobram ICMS dos produtores rurais pessoa jurídica. Conforme disse, atualmente há 6.112 empresas produtoras rurais cadastradas na Coelce. "Sabemos que o Rio Grande do Norte e Pernambuco não cobram (ICMS) na energia. Queremos saber se os demais estados cobram o ICMS das empresas rurais", antecipou. Segundo Pontes, em 2012, esses consumidores, especificamente, pagaram R$ 10,4 milhões, de energia elétrica. A incidência do ICMS no setor é de 37%.

Assembleia homenageia senador Garibaldi Alves com medalha do Mérito Legislativo

A Assembleia Legislativa concede ao senador Garibaldi Alves (PMDB/RN) a medalha do Mérito Legislativo José Augusto, a maior honraria do parlamento estadual que agracia personalidades por suas relevantes contribuições ao Estado, proposição do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN).

A sessão solene será nesta segunda-feira (27) às 10h no plenário Clóvis Motta, data em que o senador completa 90 anos. O homenageado foi vice-governador do RN (1987-1991) na gestão do governador Geraldo Melo e já exerceu três mandatos consecutivos como deputado estadual (1958, 1962 e 1966).

O peemedebista ocupou a vaga deixada por Rosalba Ciarlini (DEM), que renunciou ao cargo para assumir o Governo do Rio Grande do Norte. O senador é pai do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, atualmente licenciado do Senado e avô do deputado estadual Walter Alves (PMDB).

Autorização Concurso Polícia Federal (PF) 2013 – níveis médio e superior

Saiu a autorização para a realização do concurso da Polícia Federal (PF)-2013, para os níveis médio e superior. A oferta será de 566 vagas, nos cargos de agente administrativo (nível médio) e arquivista, psicólogo, administrador, contador, assistente social e engenheiro (nível superior).

O cargo de agente administrativo, nível médio terá salário de R$ 3.689,77  e os demais de nível superior receberão salário de R$ 4.409,12. As 566 vagas, foram distribuídas da seguinte forma: Para o nível médio – 534 vagas para o cargo de agente administrativo e para o nível superior – arquivista – duas vagas, psicólogo – três vagas, administrador – quatro vagas, contador – cinco vagas, assistente social – sete vagas, engenheiro – onze vagas.

A Polícia Federal tem seis meses para publicar o edital. Esse prazo é contado a partir da data de publicação da autorização, que se encerra no dia 22 de novembro. Mas levando em conta as necessidades da corporação, este prazo poderá ser antecipando. O próximo passo da PF é a definição da organizadora e também a distribuição das vagas por todo o país.