Uma das alternativas para diminuição da passagem do transporte coletivo
municipal e intermunicipal é a desoneração de impostos. O deputado Ezequiel
Ferreira (PTB) sugeriu ao Governo do Estado encaminhar projeto de lei para
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte diminuindo a alíquota do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço do óleo diesel.
“As empresas do Rio Grande do Norte pagam 25% do imposto sobre o óleo
diesel. Em estados vizinhos, como a Paraíba, o percentual é de 10%. No Paraná, o
governo encaminhou projeto para zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel”,
argumentou o deputado Ezequiel Ferreira.
Desde o último sábado as tarifas do transporte público de Natal sofreram
reajuste passando de R$ 2,20 para R$ 2,40, motivando a realização de vários
protestos. Algumas linhas do transporte intermunicipal apresentaram aumento
superior a 14%, ainda sem autorização do governo. Diante desse quadro surgiu a
iniciativa do parlamentar. “Solicito que o executivo envie em regime de urgência
projeto de lei para diminuir a alíquota do ICMS no preço do óleo diesel para
livrar a população do aumento”, declarou o deputado.
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