O plenário do Senado aprovou ontem (14) o projeto de lei que autoriza a criação
do Fundo de Apoio à Cultura do Caju (Funcaju), para estimular a produção e
exportação da fruta e seus derivados, inclusive de subprodutos industriais.
O Funcaju também terá a função de ajudar a regular os preços do caju e seus
derivados no mercado interno e externo e poderá ser usado para financiar a
compra de equipamentos agrícolas e industriais. A fruta e os subprodutos do caju
têm forte peso sobre a economia de diversos estados, em especial da Região
Nordeste, onde os recursos do fundo poderão ser investidos na melhoria da
infraestrutura regional.
Com a autorização para criação do fundo aprovada pelo Congresso, caberá agora
ao governo federal criar o fundo com recursos que deverão ser previstos no
Orçamento Geral da União. Também poderão ser feitas doações de entidades
públicas e privadas e o redirecionamento de recursos de programas sociais para o
fundo.
Fonte: Agência Brasil
