O Ministério Público de Minas Gerais pediu
pela segunda vez em menos de dois anos o arquivamento das investigações
sobre o aeroporto construído pelo Estado em Cláudio, no centro-oeste
mineiro, durante o governo de Aécio Neves (PSDB). O terreno utilizado na
obra pertencia a um tio-avô do tucano, hoje senador. O projeto, orçado
em R$ 13,9 milhões, foi concluído em 2010.
O pedido mais recente de arquivamento foi enviado ontem ao Conselho
do Ministério Público pelos promotores Maria Elmira Evangelina do Amaral
Dick, Fernanda Caram Monteiro, Tatiana Pereira e José Carlos Fernandes
Junior, responsáveis pelas investigações. O conselho é formado pelo
procurador-geral do Estado, o corregedor-geral e nove procuradores de
justiça eleitos. Não há data para a decisão. No início do ano passado, a promotora Maria Elmira já havia
solicitado ao conselho o arquivamento das investigações, iniciadas em 23
de março de 2009 a partir de denúncia anônima.
Para justificar a solicitação, a promotora utilizou argumentação
encaminhada pelo próprio Governo do Estado, que entre 2002 e 2014 foi
comando pelo PSDB. Nos dados enviados ao Ministério Público, a
Secretaria de Transportes e Obras Públicas afirma que o aeroporto foi
construído dentro de programa do governo estadual para “adequação,
ampliação, melhoria e revitalização da malha aeroportuária do Estado”,
conforme consta no pedido de arquivamento.
Cláudio fica a 55 quilômetros de Divinópolis, que possui aeroporto
com capacidade para pouso de aviões de grande porte. Para efeito de
comparação, o principal aeroporto de Minas Gerais, Confins, está a 42
quilômetros da capital. Porém, em julho do ano passado, antes mesmo de o conselho analisar o
pedido de arquivamento, os jornais publicaram reportagens sobre a obra
de Aécio em Claudio. Na época, o senador era o candidato do PSDB á
Presidência da República. Com base no material publicado pela imprensa,
os deputados estaduais Rogério Correia (PT), Pompílio Canavez, e Sávio
Souza Cruz (PMDB), hoje secretário de Meio Ambiente do governo mineiro,
pediram abertura de investigação ao MP.
Com o novo pedido de averiguações, Maria Elmira Dick e os três
promotores, que então passaram a ajudá-la nas apurações, solicitaram ao
conselho que enviasse o inquérito de volta, para que outros
procedimentos fossem adotados. No novo pedido de investigações foi
acrescentado ainda solicitação de averiguações em relação à construção
de um outro aeroporto, em Montezuma, na Região Norte de Minas, onde
familiares de Aécio também mantém propriedade.
As investigações do MP então passaram a se concentrar no custo de
ambas as obras. Foram pedidas à Secretaria de Transportes e Obras
explicações pelo fato de o aeroporto de Cláudio ter ficado mais caro que
o de Montezuma. Nas explicações, a secretaria informou que o projeto no
Norte era apenas de recuperação de uma pista já existente. O Estado
enviou ainda ao Ministério Público “planilha detalhada com todos os
gastos referentes às duas obras”. Com base nessas informações, os
promotores produziram, então a solicitação final de arquivamento enviada
ao Conselho.
Em nota, o deputado Rogério Correia afirmou ter tomado conhecimento
da decisão dos promotores com “estranheza e perplexidade”. Conforme o
parlamentar, as obras em Cláudio e Montezuma “além de não se
justificarem por demandas econômicas regionais, ainda trazem a condição
de interesse familiar direto do governador (sic). Evidentemente que a
deliberação pelo arquivamento de nossa petição sobre o caso não encerra a
questão. A apuração do escândalo dos aeroportos de Cláudio e Montezuma
prosseguirá”, afirma o texto.
Estadão – Belo Horizonte
