Faltam mais de mil professores na rede pública de Educação do Rio Grande do Norte. No último “censo”, realizado pelo governo em março deste ano, havia 8 mil profissionais em exercício nas escolas estaduais, sendo que, de lá para cá, segundo a pasta, um oitavo se aposentou. A Secretaria de Educação estima, seguindo a tendência de aposentadorias, que 3 mil postos fiquem vagos nos próximos dois anos, se não houver reposição.
Nesta semana, o Ministério Público Estadual publicou recomendação para que o estado realize um concurso ainda em 2015 na tentativa de evitar prejuízo aos alunos. O governo afirma que está produzindo um edital a ser lançado neste segundo semestre. As informações foram repassadas à reportagem pelo subsecretário de Educação do RN, Domingos Sávio de Oliveira.
“Por que a gente chegou a esse cenário? Desses oito mil professores, a grande maioria entrou nos anos de 1980. Muitos já estão no tempo de aposentadoria ou até já passaram”, conta. De acordo com ele, o número de pedidos de aposentadoria só não é maior devido ao fato de o estado ter acumulado alguns débitos de promoções com a categoria ao longo da última década. Os professores esperam ser promovidos para se aposentarem com vencimentos melhores.
“Hoje, se o estado der duas letrinhas, já tem mil se aposentando. Se forem quatro letras, há quase três mil se aposentando. Depois disso, seria uma média de 500 a 600 por ano”, explica. De acordo com o promotor Raimundo Caio dos Santos, que assinou a recomendação do Ministério Público, reuniões foram realizadas para tentar reverter o quadro. “Ainda assim, persiste a falta de professores até a presente data nas diversas escolas”, disse.
A gestão atual considera que o problema não é pontual, mas estrutural, visto que o estado não teria se preparado para a reposição de professores. Em janeiro foram convocados 428 professores, sendo que 55 não assumiram. Outros 55 foram convocados na semana passada no lugar dos primeiros. Eles foram classificados no concurso de 2011, que ainda tem validade. Na próxima semana, outros 600 efetivos devem ser convocados. “Vamos chamar os que ainda têm, dentro da capacidade de demanda”, informou o secretário.
A Seec também aprovou a adoção de horas suplementares. Os professores podem trabalhar até 10 horas a mais em sala de aula. “Outra medida tomada foi a renovação de 700 contratos temporários (mais 300 também serão chamados). Tudo isso amenizou, mas não resolveu o problema”, reconheceu o secretário.
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