Na oportunidade, serão tratados diversos temas de interesse dos futuros candidatos, como:
– Exigências legais para o registro de candidatura.
– Novo limite de gastos pra campanha eleitoral.
– Questões relevantes sobre a Lei das Inelegibilidades (quem pode e quem não pode ser candidato).
–
Prazo de desincompatibilização (quando o candidato deverá se afastar
das suas funções para poder concorrer às eleições) – Novas
considerações em razão da mini-reforma eleitoral.
– Como é calculado o quociente eleitoral (que indica como se define o preenchimento das vagas para vereador).
–
Prestação de contas de campanha: o que não pode faltar e quais as
consequências legais para quem deixar de apresentar à Justiça Eleitoral
as suas contas de campanha.
A palestra
é uma realização do escritório Galvão Medeiros – Advocacia Eleitoral,
com sede em Natal/RN e que tem como público-alvo os pré- candidatos a
prefeito, vice-prefeito e vereador, além dos profissionais envolvidos no
processo eleitoral e demais interessados.
Palestrantes:
Ruy Sérgio de M. Lima – Advogado – OAB/RN 5497 (Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela UnP/RN)
Márcia Kalinne L. Galvão Oliveira – Advogada – OAB/RN 11.452 (Especialista em Direito e Processo Eleitoral pela PUC-Minas).
Data: 14 de maio de 2016 (sábado).
Hora: 10:00 horas.
Local: Câmara de Vereadores do município de Florânia/RN.
Inscrições antecipadas através do site: http://galvaomedeiros.adv.br
Valor do Investimento: R$ 50,00 (cinquenta reais) – Inscrições efetuadas entre os dias 25.04.2016 e 06.05.2016.
R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) – Inscrições efetuadas entre os dias 07.05.2016 e 14.05.2016.
Inscrições/Informações
(84) 9 8132-8686 – Ruy Medeiros
(84) 9 9991-9898 – Márcia Galvão
Galvão
Medeiros Advocacia Eleitoral (galvaomedeiros.adv.br) – Av. Rui Barbosa,
Nº 1868 , Torre I – Sala 701 Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59.056-300
