G1/DF - O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quarta-feira (25) que a redução da meta fiscal aprovada pelo Congresso vai permitir que parte dos últimos cortes impostos à pasta sejam revertidos. No último anúncio, foram retirados cerca de R$ 6 bilhões. Com a nova medida, R$ 4 bilhões serão devolvidos.
Segundo o ministro, a devolução foi possível porque o Congresso Nacional aprovou nesta madrugada, em sessão conjunta de deputados e senadores, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.
Inicialmente, a LOA previa R$ 36,649 bilhões para a Educação. Com o segundo corte anunciado em 30 de março , o “limite de empenho de despesas discricionárias” havia caído para R$ 30,156 bilhões. Agora, segundo o ministro, o orçamento será superior a R$ 34 bilhões.
“Nós estamos negociando desde a semana passada com o Ministério do Planejamento e nós teríamos uma ampliação da nossa possibilidade de investimento. De um corte mais de R$ 6 bilhões, nós reduzimos em 2 bilhões”, disse Mendonça.
“Esse é um fato positivo. Isso facilitará a execução de programas como Fies, Prouni e Pronatec. Isso fará com que possamos cumprir as nossas obrigações relacionadas a 2016.” No ano passado, o corte no Ministério da Educação foi de R$ 9,42 bilhões: passou de R$ 48,81 bilhões para R$ 39,38 bilhões, um total de 19,3%.
