Bolsonaro decide que todos vão entrar na Previdência, inclusive militares

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, disse na noite desta quarta-feira que, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, todos os segmentos da sociedade serão incluídos na reforma previdenciária e que os militares também vão “entrar no processo”. Segundo Marinho, governadores de pelo menos oito estados já se dirigiram a Brasília para oferecer apoio à reforma e expor a situação fiscal dos seus estados.

– As finanças públicas se deterioraram e também teve uma deterioração gradativa dos serviços públicos. Governadores passaram a ser gestores de folha de pagamento. O presidente Bolsonaro quer uma reforma com justiça social. É importante que essa rede de proteção social seja preservada. Quem tem menos, contribui menos e quem tem mais, contribui proporcionalmente mais. Nosso sistema é injusto e insustentável – disse.

Mais cedo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reunido com um grupo de prefeitos em Brasília, defendeu a inclusão de todas as categorias na reforma, incluindo militares e funcionários públicos estaduais e municipais, segundo relato dos presentes .

Marinho reforçou para uma plateia de deputados e senadores recém-eleitos, durante evento do Instituto CEP Liderança Pública, realizado em Brasília, que a grande maioria da população se aposenta com pouco mais de um salário mínimo e pediu apoio aos parlamentares:

– Existem no Brasil pessoas que conquistaram privilégios e têm dificuldade de abrir mão desses privilégios. Mas o presidente (Jair Bolsonaro) determinou que todos têm que contribuir. Todos os segmentos. Ninguém vai ficar de fora. (A reforma) Vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira.

O secretário afirmou ainda que o projeto da reforma deverá ser apresentado ao Congresso até o final de fevereiro.

– O parlamentar vai se sentir confortável em votar o projeto que diz respeito a todos os estados e municípios da Federação. O sentimento que os governadores têm é de que não é possível adiar a necessidade de fazer uma nova previdência no país.

Fusão de pastas na Economia faz governo cortar 2,9 mil cargos

A fusão de ministérios da área econômica em um só fez o governo cortar 2,9 mil cargos. A redução de pessoal desta ordem de grandeza já era esperado desde o período de transição. O balanço final foi divulgado pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira, quando a nova estrutura entrou oficialmente em vigor. O Ministério da Economia é a fusão de quatro pastas: Fazenda; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e Trabalho.

Essas estruturas foram substituídas por sete secretarias especiais: Fazenda; Receita Federal; Previdência e Trabalho; Comércio Exterior e Assuntos Internacionais; Desestatização e Desinvestimento; Produtividade, Emprego e Competitividade; e Desburocratização, Gestão e Governo Digital, além da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O governo não informou quanto foi possível economizar, em remunerações, com a diminuição de pessoal. Ao todo, foram cortados 243 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS), 389 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e mais de 2.355 funções gratificadas, totalizando 2.987 cargos extintos.

A nova estrutura conta agora com 3.612 cargos comissionados, sendo a maioria de DAS. O remanejamento foi determinado por decreto do dia 2 de janeiro, mas só entrou em vigor por causa do período para realização de trâmites burocráticos, como a publicação de atos de nomeação.

Fátima Bezerra supreende com proposta que ela sempre foi contra

A governadora Fátima Bezerra (PT) surpreendeu na reunião com os deputados estaduais nesta quarta-feira, 30, ao ter levantado a possibilidade de se propor uma lei estabelecendo teto nos gastos públicos do Rio Grande do Norte. Seria uma das medidas do Plano de Recuperação Fiscal que ela pretende apresentar à Assembleia Legislativa na próxima semana.

A reação de surpresa foi imediata entre os 21 deputados presentes no auditório da Governadoria, isso porque o teto de gasto sempre foi combatido por Fátima, quando senadora da República, e pelo Partido dos Trabalhadores. Inclusive, a revogação do teto de gasto, estabelecido pelo governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), como uma das medidas para conter o déficit público, foi promessa de campanha de Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República.

A Prefeitura de Cerro Corá já creditou o pagamento de todos os servidores municipais

A Prefeitura de Cerro Corá/RN, através da secretaria de finanças, já creditou o pagamento de todos os servidores municipais.

A prefeita Graça Oliveira, mesmo enfrentando todos os problemas de perseguição em sua administração, dividindo em momentos com seu vice-prefeito a gestão, ambos fazem questão de honrar os compromissos em efetuar o pagamento em dia.

Governo Federal vai cortar 20 mil cargos em comissão

O presidente Jair Bolsonaro assina nos próximos dias três decretos na área de gestão para reestruturar carreiras e enxugar a máquina. Um deles vai cortar mais de 20 mil cargos comissionados. O anúncio foi feito pelo secretário de Gestão, Paulo Uebel, anunciou nesta noite em jantar do CLP (Centro de Liderança Pública) com integrantes do governo e deputados.

O segundo decreto vai estabelecer regras objetivas para a ocupação de cargos de confiança e o terceiro estabelece critérios de eficiência operacional que terão de ser atendidos pelos órgãos públicos antes de realizar novos concursos públicos para contratação de pessoal. Ele também anunciou como medida futura a reestruturação das carreiras de Estado, com a redução do número.

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Uma em cada 3 disciplinas nas escolas do Brasil é dada por professor sem formação específica

Pelo menos uma em cada três disciplinas nas escolas do Brasil é ministrada por professores sem formação específica, de acordo com dados do Censo Escolar divulgados nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A porcentagem varia de acordo com a etapa de ensino. No ensino médio, 61,9% das disciplinas são dadas por professores licenciados na mesma área. Já no ensino fundamental, essa porcentagem é 58%.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, 63,1% das disciplinas são ministradas por professores com licenciatura na mesma área. Nos anos finais, do 6º ao 9º ano, a porcentagem cai para 51,7%, o que significa que quase a metade das disciplinas é dada por professores que não são formados especificamente na área lecionada.

A situação muda de acordo com a região do país. A maior parte das disciplinas ministradas por professores com formação específica está no Sudeste, onde todas as etapas contam com pelo menos 67% das aulas com professores mais preparados. Já a Região Nordeste reúne os piores indicadores. Nos anos finais do ensino fundamental, a porcentagem de disciplinas com professores com formação para ministrá-las chega a apenas 33,6%, nos anos finais do ensino fundamental.

Estrutura das escolas

O Censo traz ainda dados sobre a estrutura física das escolas. Os dados mostram que 63,4% das escolas públicas têm acesso à internet. Entre as particulares, o percentual chega a 96%, no ensino fundamental. No ensino médio, essas porcentagens são respectivamente 93,6% e 98,7%.

Apenas 8% das escolas públicas de ensino fundamental e 38,8% de ensino médio têm laboratório de ciências. Nas privadas, esse percentual chega a 26,3% no ensino fundamental e 57,2% no médio.

Pouco mais da metade (51,2%) das escolas do país têm bibliotecas ou salas de leitura. Entre as escolas públicas, esse percentual é 45,7% e, entre as particulares, 70,3%. Pela Lei 12.244/2010, todas as escolas do país devem ter biblioteca até 2020. A lei diz ainda que essas bibliotecas precisam ter, no mínimo, um livro para cada aluno matriculado.

Deputado federal eleito, General Girão (PSL), define metas para exercício do futuro mandato

O deputado federal eleito General Girão (PSL) definiu com assessores quais serão os temas estratégicos que serão prioridade durante o mandato do futuro parlamentar na defesa de interesses do Rio Grande do Norte.

Abaixo a lista de metas de Girão:

1) Segurança Pública: segundo ele, o maior problema do país é a questão da violência e o enfrentamento da criminalidade. O General Girão tem sete anos de experiência como Secretário de Segurança Pública em duas Unidades da Federação, Rio Grande do Norte e Roraima, e em um município do RN, Mossoró.

2) Segurança Alimentar: Agricultura e Pecuária. Segundo o General, o Nordeste e o RN, em especial, têm grande vocação para a produção de alimentos. O trabalho legislativo irá priorizar,  tanto a agricultura familiar, quanto a dos empresários do setor. O General pretende trabalhar para pacificar o campo para que todos que ali atuam possam produzir.

3) Segurança Hídrica: no Nordeste, historicamente, há falta de água para consumo humano e para a produção de alimentos. Não pode haver apenas uma solução, como se tentou com a transposição do São Francisco. Outras medidas, tais como a dessalinização da água do mar ou da água de poços artesianos, precisam ter prioridade. Pela posição geográfica e estratégica do RN, no saliente nordestino, o Estado tem um grande potencial nesse sentido.

Santa Cruz realiza eleição suplementar no próximo domingo

O municípios de Santa Cruz realizará eleição suplementar no próximo domingo, dia 3 de fevereiro. Ivanildo Ferreira (PSB) recebe o apoio do deputado Tomba Faria, enfrentando Péricles Rocha que tem o apoio do deputado João Maia (PR) e senador Jean-Paul (PT).

Há exatos 30 anos o Rio Grande do Norte perdia, Carlos Alexandre, seu maior ídolo musical

Há exatos 30 anos o Rio Grande do Norte perdia o seu maior ídolo musical, Carlos Alexandre. Nascido Pedro Soares Bezerra, o cantor e compositor, nasceu em Nova Cruz/RN em 01/06/1957, e faleceu em São José Campestre/RN em 30/01/1989. Perdeu a vida precocemente, no auge da carreira, em acidente automobilístico, quando voltava de um show na cidade de Pesqueira em Pernambuco.

Em 1975, ainda com o nome artístico de Pedrinho, teve sua primeira música gravada, Caixa vazia, por Ruan Carlos. Mais tarde foi para São Paulo acompanhado do radialista Carlos Alberto de Souza que o levou para a RGE. Em 1978 lançou um compacto simples com as músicas Arma de vingança e Canção do paralítico. O disco vendeu mais de 100 mil cópias e abriu caminho para o lançamento do LP Feiticeira, que vendeu cerca de 250 mil cópias, sendo também lançado em Castelhano.

Aceitou a sugestão da esposa para adotar o nome artístico de Carlos Alexandre. Quando nasceu seu primeiro filho, ele o chamou de Carlos Alexandre Júnior, que, mais tarde, também abraçaria o caminho da música. Grande sucesso da canção brega, é autor de hits populares como Feiticeira, A Ciganinha e Índia, entre outras, que são músicas recorrentes na memória popular em todo o Brasil.

SEM CRISE: Cofres municipais vão receber R$ 4,3 bilhões no último FPM de janeiro

Os cofres municipais receberão, nesta quarta-feira, 30 de janeiro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 29,54% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 3,4 bilhões, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 4,3 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em janeiro – a soma dos três repasses. Em comparação com o valor repassado no mesmo período de 2018 e desconsiderando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 29,54% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 25,23%.

Em 2018, os Municípios partilharam R$ 8 bilhões, por meio do FPM, em janeiro. Com esse último repasse, o mês fechará com repasse total de R$ 9,8 bilhões e crescimento de 17,29%, em comparação com janeiro do ano passado, considerando-se os efeitos da inflação.

Goianinha e Touros inauguram Comissão Provisória do PSL

O Diretório Estadual do Partido Social Liberal (PSL) inaugura, nesta quarta (30) e quinta-feira (31), respectivamente, as Comissões Provisórias dos municípios de Goianinha e Touros. As inaugurações serão realizadas nas sedes municipais e contarão com a presença do Coronel Hélio Oliveira, presidente estadual do partido, além de demais filiados.

Expandir a abrangência do partido pelo Rio Grande do Norte é o principal objetivo do presidente da legenda no Estado. “Em 2018, o nosso PSL teve um crescimento incontestável. Deixamos de ser um partido pequeno para termos a segunda maior bancada na Câmara Federal. O Rio Grande do Norte, seguindo este crescimento, vai interiorizar cada vez mais a nossa atuação chegando a todos os municípios potiguares”, pontua Coronel Hélio Oliveira.

A chegada do PSL no município de Touros resultará em muitos benefícios, segundo o presidente da Comissão Provisória local, Flávio Moura. “O nosso propósito é fazer uma política nova, transparente e que tenha credibilidade junto a população. O nosso povo está descrente na política e precisamos fazer com que ele tenha esperança de acreditar que existem pessoas comprometidas com a política séria”, afirmou.

A Comissão Provisória de Goianinha será presidida por Igor Gutemberg Lima de Brito (presidente), Erivaldo Pereira da Silva (vice-presidente), Ana Priscila Rodrigues de Lima (secretário-geral), Matheus Pereira da Silva (primeiro-secretário), Carlos Avelino de Oliveira (tesoureiro-geral), Reginaldo de Oliveira Souza (primeiro tesoureiro), Rodolfo de Araújo Silva (primeiro suplente) e Barbara Joyse Lopes de Carvalho (segundo suplente).

Já a Comissão Provisória de Touros será composta por Fábio Magnos Gomes de Moura (presidente), José Edil Rodrigues da Silva (vice-presidente), Carlos Antonio Carielo da Silva (secretário-geral), Victor Hugo de Assis Moura (primeiro-secretário), Maria Aparecida da Silva (tesoureiro-geral), Gilberto de Souza Braglia (primeiro tesoureiro), João de Paula da Silva (primeiro suplente) e Vanuza Pereira da Silva (segundo suplente).

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Banco do Brasil permite pagamento de IPVA pelo WhatsApp

O Banco do Brasil vai permitir que seus clientes façam o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas cobradas pelo Detran, diretamente pelo WhatsApp. A transação passou a fazer parte do rol de serviços de atendimento a clientes do banco por meio do aplicativo de mensagens instantâneas.

Para efetuar o pagamento do IPVA e outras taxas, incluindo multas de trânsito, o cliente do banco deve informar o código do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário. A utilização do WhatsApp como um canal de atendimento do BB requer o cadastramento prévio do telefone do cliente em suas informações cadastrais registradas no banco.

A operação, por enquanto, só está disponível nos estados do Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Nos demais estados, o uso do WhatsApp deverá estar disponível nos próximos meses, após a adequação de sistemas das secretarias de Fazenda com a tecnologia do banco, informou a assessoria da instituição.

O atendimento pelo Whatsapp foi lançado para todos os clientes em setembro de 2018, com opção para 14 transações. Em dezembro, o BB foi o primeiro banco a permitir saque pelo WhatsApp. Com mais essa solução, já são 16 transações que podem ser realizadas pelo aplicativo de mensagens, incluindo rastreio de cartão, consulta de limite, extrato, saldo e fatura do cartão, poupança e conta-corrente, além de recargas de celular e transferências entre contas.

O banco informou que, em menos de quatro meses, já foram realizadas mais de 100 mil transações (financeiras e consultas) pelos clientes via WhatsApp. Os saques e transferências realizados por meio do aplicativo são limitados até R$ 300.

Servidores estaduais querem divulgação de calendário de pagamento dia 30 e mantêm indicativo de greve

Os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte aguardam que o Governo do RN apresente no dia 30 de janeiro o calendário de pagamento dos salários em atraso: 13º salários de 2017 e 2018, novembro e dezembro de 2018. A definição se deu em reunião do Fórum de Servidores, ocorrida na segunda-feira (28), com a presença de representantes de 17 entidades sindicais.

“Queremos que o Governo aponte um calendário. A nossa categoria de servidores públicos já tem uma das piores bases salariais do Brasil e precisamos que o pagamento esteja estipulado em calendário”, afirmou Janeayre Souto, presidente do Sindicato Estadual dos Servidores da Administração Direta, em entrevista à Tribuna do Norte.

Os servidores da saúde já decidiram que vão entrar em greve no próximo dia 05 de fevereiro.

A 'gorda' verba de gabinete dos Deputados Estaduais do RN

Cada um dos 24 deputados estaduais eleitos que tomarão posse no próximo dia 01 de fevereiro, terão a disponibilidade de uma verba de gabinete no valor de R$ 32.048,99 mês. 

O montante representa um total de gastos de quase R$ 800 mil mensal por parte da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Note. 

Em 1 ano, apenas a verba de gabinete vai custar aproximadamente R$ 9,6 milhões aos cofres públicos do Estado.

DANDO EXEMPLO: Prefeito de Ipueira 'corta na carne' e reduz em 10% seu próprio salário, da vice e de secretários

Através de Decreto, o prefeito de Ipueira/RN Galego Paiva(MDB) anunciou a redução de 10% de seus vencimentos, como também da vice-prefeita e de secretários. A medida visa promover a adequação dos gastos de pessoal em decorrência da crise. 

Não está descartada a demissão de cargos comissionados do município. 

Veja o Decreto;

6 mil pessoas esperam por cirurgias ortopédicas no RN

O Governo do Estado não tem qualquer previsão de quando resolverá o grave problema de quem está na fila das cirurgias eletivas ortopédicas. Levantamento feito pela Secretaria de Saúde (SESAP-RN), pelo menos 6 mil pessoas esperam o atendimento nos hospitais públicos do Rio Grande do Norte.

O governo alega que um dos motivos dessa espera é uma dívida de aproximadamente R$ 20 milhões com a rede credenciada. Os prestadores de serviço realizam as cirurgias que são encaminhadas pelos hospitais públicos que atendem urgências e emergências. Sem perspectiva de receber os pagamentos atrasados na gestão passada e sem o aceno do atual governo para negociar as dívidas, a rede credenciada suspendeu o atendimento ou reduziu a carga de trabalho.

Fátima Bezerra simpatiza com Reforma da Previdência de Bolsonaro

Em entrevista à 96Fm nesta segunda-feira(28), a governadora Fátima Bezerra (PT), se mostrou simpática ao Governo federal de incluir estados na reforma da Previdência Social. A ideia é permitir que as novas regras sejam válidas assim que o texto for aprovado pelos parlamentares.

A governadora Fátima Bezerra (PT) pode se livrar de um debate local sobre reforma da previdência. O governo federal estuda incluir os estados na proposta de reforma da Previdência que será encaminhada ao Congresso Nacional. 

A inclusão está sendo negociada com os governadores que receberiam a chancela para mexer em seus sistemas de aposentadorias e pensões sem o ônus político de ter que passar regras nas assembleias legislativas, onde há forte resistência às mudanças.

A proposta em discussão no atual governo federal já ganhou aderência de nomes da oposição. Ainda durante o governo de transição, em novembro, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), defendeu a reforma da Previdência, após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro.

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Concursos: 17 órgãos abrem as inscrições nesta segunda para cerca de 1,2 mil vagas

Pelo menos 17 órgãos públicos abrem as inscrições nesta segunda-feira (28) para cerca de 1,2 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Fonte Boa, no Amazonas, são 516 vagas. Os salários chegam a R$ 20 mil na Prefeitura de Fonte Boa. Há ainda oportunidade com remuneração de R$ 8,4 mil na Prefeitura de Suzano, em São Paulo.

Veja a lista dos concursos: Prefeitura de Fonte Boa (AM), Prefeitura de Maria da Fé (MG), Prefeitura de Campo Novo do Parecis (MT), Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), Fundação Universidade do Amazonas, Câmara de Tacaratu (PE), Prefeitura de São Thomé das Letras (MG), Prefeitura de Itá (SC), Prefeitura de Suzano (SP), Prefeitura de Fundão (ES), Prefeitura de Alto Paraíso (PR), Prefeitura de Normandia (RR), Consórcio Intermunicipal de Atenção Psicossocial (CIAPS - SC), Prefeitura de Capão Bonito do Sul (RS) e a Prefeitura de Novo Airão (AM).

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Vivaldo solicita que Coordenadoria Estadual da Defesa Civil realize inspeção na Barragem Passagem das Traíras

Sabe-se que a Barragem Passagem das Traíras está entre os cinco reservatórios com risco de desabar no Rio Grande do Norte. O problema faz parte de um relatório de 2017 da Agência Nacional de Águas (ANA). Diante deste cenário, o deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitou que a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil realize uma inspeção in loco na Barragem Passagem das Traíras.

Semana passada, Vivaldo esteve reunido com o novo secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti. O parlamentar renovou o apelo e demonstrou sua preocupação. Ciente da problemática, o Papa também pediu providências a Governadora Fátima Bezerra.

O reservatório apresenta desagregação do concreto no maciço rochoso na ombreira direita. Visando a segurança da população do Seridó potiguar - área onde está localizada a barragem - e preocupado com o manancial que integra a bacia do Rio Piranhas-Açu, o parlamentar solicitou, em caráter de urgência, uma averiguação aprofundada nos reparos necessários a serem feitos na Barragem Passagem das Traíras.

O coordenador tenente-coronel Marcos de Carvalho Fernandes ouviu o apelo de Vivaldo e garantiu que deverá priorizar a vistoria. O assessor parlamentar Paulo Roque, que está acompanhando de perto a luta do Papa Jerimum, encaminhou o ofício que foi assinado pelo deputado. “Precisamos realizar esta recuperação de forma urgente e antes que o inverno chegue”, afirmou.

Marinha abre 1.000 vagas em concurso para Escola de Aprendizes

A Marinha do Brasil divulgou edital para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM), que está com inscrições abertas até 13 de fevereiro e ofertará 1.000 vagas. O concurso é destinado a brasileiros, do sexo masculino, natos ou naturalizados, com 18 anos completos e menos de 22 no dia 1° de janeiro do ano de 2020, que tenham o Ensino Médio completo e que estejam em dia com as obrigações civis e militares.

O candidato realizará uma Prova Objetiva composta por 50 questões, divididas em Português (15), Matemática (15), Ciências – Física e Química (15) e Inglês (5). Ao término dessa etapa, haverá eventos complementares, como a Verificação de Dados Biográficos, Inspeção de Saúde, Teste de Aptidão Física, Avaliação Psicológica e a Verificação de Documentos.