A maioria dos deputados federais apoia a destinação dos R$ 2 bilhões reservados ao custeio das eleições municipais deste ano para ações de combate à pandemia do novo coronavírus. Pelo menos 264 dos 513 parlamentares afirmam que votariam a favor de projeto que alterasse a finalidade do fundo eleitoral diante da situação de emergência do País. Enquete feita pelo jornal O Estado de S. Paulo nos últimos 20 dias mostra, ainda, que esse número pode ser maior, já que 94 deputados não foram encontrados para opinar.
Entre os oito deputados que representam o Rio Grande do Norte na Câmara, cinco disseram que são a favor da destinação da verba para a saúde: Beto Rosado (Progressistas), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL), João Maia (PL) e Rafael Motta (PSB). Uma parlamentar não quis responder – Natália Bonavides (PT); e Benes Leocádio (Republicanos) e Walter Alves (MDB) não foram localizados pela reportagem.
A menos de seis meses para o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, o adiamento do pleito não está definido. No Congresso, não há um debate oficial sobre a questão. Já a proposta de transferir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a Saúde, que depende de maioria simples para ser aprovada, é objeto de 11 projetos de lei, apresentados desde março.
As propostas foram elaboradas por parlamentares de oito partidos – PL, PSL, PSDB, Novo, PDT, Pros, PSB e Avante – com base no caráter emergencial da medida, mas nenhuma foi pautada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele argumenta que a utilização do recurso bilionário está prevista na “PEC da guerra”, aprovada no Congresso este mês.
A proposta de emenda à Constituição trata do uso de fundos, mas não cita o que paga campanhas eleitorais. Tanto que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou a inclusão dessa possibilidade no texto votado pelos senadores. Segundo ele, diante das medidas anunciadas pelo governo, avaliadas em R$ 568 bilhões, o uso do fundão não se faz necessário. Para Alcolumbre, que tem o apoio das cúpulas do Senado e da Câmara, o pedido é “demagogia”.
