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25 de abril de 2013

Em Tenente Laurentino Cruz Secretário de Agricultura e técnico da EMATER entregam sementes para Associações Comunitárias

O  Secretário Municipal de Agricultura  José Ribamar Medeiros e o Técnico da EMATER Luiz Ribeiro de Melo estão fazendo a entrega de sementes  nas Associações Comunitárias do município de Tenente Laurentino Cruz, esta entrega faz parte do Programa Bancos de Sementes Comunitários o qual é uma politíca pública do governo do estado RN e quem executa é a EMATER-RN em parceria com as Prefeituras Municipais (Secretarias de Agricultura), o programa prioriza as Associações Comunitárias de Agricultores Familiares e fundamenta na distribuição de sementes de feijão, milho e sorgo forrageiro por parte do Governo.
Compete aos agricultores familiares devolver 50% a 100% da quota recebida recebida ao Banco de sementes das Associações para garantir o plantio da nova safra do ano seguinte. O município de Tenente Laurentino tem 09  (nove) Bancos de Sementes e foram contemplados com 3.850 quilos de sementes, sendo o seguinte: 1.400 quilos de feijão, 1.400 quilos de milho e 1.050 quilos de sorgo. O Programa beneficiou 350 agricultores familiares cadastrados envolvendo 09 comunidades rurais no município.
Esta é mais uma ação efetiva da EMATER local, junto a Secretaria Municipal de Agricultura através da Prefeitura Municipal para fortalecer a agricultura do nosso município.   

Presidência da MD indefinida no Estado


O vereador Jacó Jácome, do PMN, partido que será extinto resultado da fusão com o PPS, surgindo o partido denominado MD – Mobilização Democrática, informou na manhã desta quinta-feira que o nome do futuro presidente da nova legenda será escolhido através de consenso entre o deputado Antonio Jácome, que deverá comandar a legenda, e o ex-deputado Wober Júnior, que presidiu o PPS do Rio Grande do Norte durante vários anos. 

“Antonio Jácome e Wober Júnior estão se entendendo e a indicação do futuro presidente do MD será por consenso. Não haverá nenhum problema”, disse o vereador. Jacó Jácome prevê um futuro promissor para a nova legenda por se tratar de um partido que segundo ele, está sendo criado precedido de uma ampla discussão. Ele diz que posteriormente será iniciado um trabalho de fortalecimento da legenda através de novas filiações e criação de diretórios municipais em todo o Estado. 

Questionado sobre o posicionamento do partido, estadual e nacionalmente, o vereador disse que está definido apenas que o MD será oposição ao governo Dilma Rousseff.  “O partido não nasce com a marca do adesismo”, ressaltou Jacó Jácome, acrescentando que a preocupação no momento é trabalhar para dar visibilidade ao partido através de um trabalho de organização e interiorização. 

Fonte: Portal JH

Pastor Silas Malafaia vai processar o deputado e ex-BBB Jean Wyllys por “denunciação caluniosa”


O pastor Silas Malafaia vai processar o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por “denunciação caluniosa”. Malafaia, segundo informação publicada pela colunista Mônica Bergamo, do Jornal Folha de S. Paulo, alega que o parlamentar lhe atribui uma afirmação que na verdade foi publicada em um perfil falso – que leva o seu nome -, na rede social Facebook. No suposto perfil falso, o pastor teria postado uma foto de Jean Wyllys com declarações favoráveis à pedofilia, que jamais foram dadas pelo parlamentar. O post levou Wyllys a denunciar o pastor ao Ministério Público. Em reposta, Malafaia afirma que irá processá-lo por calúnia.

Em entrevista à colunista, o advogado do parlamentar, Antonio Machado, diz que Malafaia está fazendo “jogada para desviar o foco da ação” , destacando também que postagens do Twitter oficial do pastor incluídas no processo “não deixam dúvida de que ele tem uma postura de desrespeito aos direitos humanos”. “Estamos tranquilos para seguir com essa denúncia e tantas outras quantas forem necessárias”, disse o advogado.

Fonte: Portal JH

Confirmado: Solange Almeida está grávida


Depois de várias especulações, boatos acaba de ser confirmado e a cantora Solange Almeida da banda aviões do forró está grávida. O boato da gravidez de Solange surgiu após uma publicação do jornalista Léo Dias que afirmou que ela estaria de três meses, porém no mesmo dia ela desmentiu o jornalista esclarecendo que estava tentando ainda engravidar.

A cantora publicou em seu facebook a confirmação, agora pouco e que realmente existia dúvidas, só que somente ontem (24) foi dado como certo sua gravidez. 

Ministério da Saúde garante apoio na reestruturação de oito hospitais regionais


A governadora Rosalba Ciarlini, acompanhada do secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Fonseca, recebeu hoje (25), durante audiência em Brasília, a garantia de que o Ministério da Saúde dará todo o apoio ao projeto de fortalecimento e reestruturação de oito hospitais regionais do Rio Grande do Norte.  

De acordo com a governadora, que retornou essa tarde da Capital Federal, o projeto visa reordenar o sistema de saúde estadual, de forma que a população do interior possa ser atendida em regiões próximas à cidade de origem e, assim, evitar a prática da ambulancioterapia, que contribui para a superlotação no maior hospital de urgência e emergência do Estado, o Monsenhor Walfredo Gurgel.

“Nós dividimos o Estado em oito regiões e teremos, em cada uma delas, um hospital que funcionará como um polo. Desta forma, esta unidade terá maior interação com os municípios próximos e quem precisar de atendimento hospitalar será encaminhado para esta unidade”, disse Rosalba.

A governadora disse que “o ministro Alexandre Padilha se dispôs a nos dar a ajuda necessária para reestruturar melhor a nossa rede e ampliar a rede de urgência e emergência, que hoje funciona apenas em Natal”. O Ministério aprovou 70% dos projetos apresentados pelo governo.

Dos 23 hospitais que o Rio Grande do Norte administra, oito serão reestruturados e os demais continuarão a funcionar, porém, para a saúde básica e atendimento de baixa complexidade. Os oito polos serão localizados nos municípios de Caicó, Currais Novos, Assú, Mossoró, São Paulo do Potengi, Santo Antônio, Pau dos Ferros e São José de Mipibu. “Além das obras que estão sendo realizadas em doze unidades hospitalares do Estado, o fortalecimento destes outros hospitais será de extrema importância para melhorar a qualidade do nosso sistema de saúde pública”, completou a governadora.

Fonte: Portal Nominuto

Defesa Civil do RN participa de encontro do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil no Ceará


O Coordenador Estadual da Defesa Civil do RN, Tenente Coronel Josenildo Acioli, estará nos dias 25 e 26 de abril participando de uma Reunião Deliberativa do Conselho Nacional de Gestores Estaduais de Proteção e Defesa Civil (Congepdec), que acontece em Fortaleza, no Estado do Ceará.

Nesta semana, a Defesa Civil do Estado do RN esteve visitando as Coordenadorias Municipais de Proteção de Defesa Civil em Assú e Mossoró onde foram discutidos assuntos inerentes às chuvas na região, bem como os procedimentos da Operação Carro Pipa e a apresentação dos novos membros da Coordenadoria em referência.

De acordo com o Tenente Coronel Josenildo Acioli, a campanha faz parte das ações da Estratégia Internacional para Redução de Desastres, da Organização das Nações Unidas, que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional lançou a nível nacional.

Ministro da Integração confirma liberação de R$ 6 mi para compra de máquinas perfuratrizes


Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a governadora Rosalba Ciarlini recebeu a confirmação da liberação de R$ 6 milhões para a compra de máquinas perfuratrizes, que irão contribuir para as ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte.

Além disso, a chefe do Executivo Estadual também recebeu do ministro a informação de que R$ 60 milhões do PAC Estiagem serão liberados para a construção das barragens de Poço de Varas e Pedra Branca, além da ampliação do sistema de abastecimento de água em São Miguel.

Fonte: Portal Nominuto

Prefeitura de Jardim do Seridó realiza II Conferência Municipal de Educação


A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, através da Secretaria de Educação e do Conselho de Educação realizará a II Conferência Municipal de Educação, nesta sexta-feira, dia 26 de abril, a partir das 7 horas da manhã, no Auditório João Paulo II do Centro Pastoral (próximo ao Santuário Coração de Jesus). A conferência tem como tema: “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação; participação popular; cooperação federativa e Regime de colaboração”. Com a realização dessa conferência, serão escolhidos delegados para participarem da Conferência Intermunicipal. “O resultado desses debates, constituirá um Documento-Base que será o objeto de discussão na II CONAE (Conferência Nacional de Educação), que ocorrerá em fevereiro de 2014, em Brasília”, enfatizou a secretaria Marecilda.

As contribuições desta conferência resultarão em objeto de deliberação, garantindo as diretrizes da formulação e materialização de políticas de Estado, sobretudo na construção de um PNE (Plano Nacional de Educação) e de suas políticas, programas e ações, incluindo os planos estaduais, distrital e municipais de educação, e fornecendo as bases para a criação e consolidação do Sistema Nacional de Educação.

É desejável que não somente as pessoas envolvidas diretamente com a educação participem desses momentos, mas sim que haja participação de representações dos mais variados setores da sociedade. “Espera-se que as pessoas que participem dessa conferência representem um avanço no processo de participação para a transformação da educação na perspectiva da qualidade social desejada para todos”, afirmou Marecilda Bezerra.

Fonte: Assessoria de Imprensa da PMJS

Aécio quer acabar com reeleição e ampliar mandato para 5 anos


O senador e pré-candidato à presidência Aécio Neves (PSDB-MG) está elaborando um projeto, válido já para as próximas eleições, que acaba com a reeleição e amplia o mandato de presidente, governadores e prefeitos de quatro para cinco anos. A proposta será apresentada no Senado, de acordo com informações do jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com a publicação, o Aécio sabe que enfrentará resistência no Congresso, principalmente da bancada governista, mas avalia que poderá tirar proveito e melhorar sua imagem para a campanha em 2014. O projeto tucano mostraria que o senador demonstra “desapego” – o PSDB identificou uma insatisfação do eleitorado com políticos que querem se manter no cargo a qualquer custo -, e seria uma oportunidade para “renovar” o partido. O jornal diz ainda que Aécio está preparando um discurso contra a acusação “privatista” que o PT usou contra os tucanos nos últimos pleitos.

Câmaras precisam votar mudanças para os Conselhos Tutelares


A Lei nº 12.696/2012 estabeleceu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente obrigando as prefeituras a enviarem projetos às Câmaras Municipais a fim de alterar a lei que dispõe sobre o Conselho Tutelar e estabelece direitos e deveres dos seus membros.   A deputada Márcia Maia (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa para que sejam enviados comunicados aos prefeitos solicitando o envio dos projetos ao Legislativo Municipal.

Com a vigência da lei, ocorreram alterações nos artigos 132, 134, 135 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o artigo 132, em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha.
 
Deverá a lei municipal ou distrital dispor sobre o local, dia e horário de funcionamento do Conselho Tutelar, inclusive quanto à remuneração dos respectivos membros, aos quais é assegurado o direito a cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) do valor da remuneração mensal, licença-maternidade, licença-paternidade e gratificação natalina. 
 
Constará da lei orçamentária municipal e do Distrito Federal previsão dos recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada dos conselheiros tutelares. O exercício efetivo da função de conselheiro constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
 
Quanto ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, a lei estabelece que será em data unificada em todo o território nacional a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial. A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá no dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha. É vedado ao candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive brindes de pequeno valor.
 
“Tais alterações terão reflexos diretos na constituição e desenvolvimento dos trabalhos dos Conselhos Tutelares. Além do mais, proporcionou questionamentos quanto à transição do sistema atual preconizado pela lei que requer reflexão e discussão”, afirma o requerimento.

Fonte: AL RN

FUNASA realiza reunião em Jardim do Seridó sobre Plano de Saneamento Básico


Diante do atual cenário do saneamento no país, em especial dos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA institucionalizou o Programa de Cooperação Técnica em Saneamento Ambiental, tendo como objetivo propiciar aos Estados, Distrito Federal e Municípios, um conjunto de processos, ações, atividades e procedimentos para melhorar a Gestão dos serviços de saneamento, buscando a sustentabilidade dos serviços e promoção da saúde humana.

No Rio Grande do Norte, a Superintendência Estadual da FUNASA – SUEST-RN, através do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica – NICT está executando este Programa partindo das necessidades e/ou fragilidades de cada município potiguar visto separadamente, devendo para isso, realizar primeiramente uma visita de diagnóstico, verificando as necessidades do município que podem ser supridas com as ações do Programa.

Nos dias 25 e 26 de abril, portanto, hoje e amanhã, os servidores do NICT: Manuel Francisco dos Santos, Sebastião Pereira de Araújo e Ana Tereza Barreto Torres estarão em Jardim do Seridó, a partir das 8 horas da manhã, com o intuito prestar as devidas orientações em relação ao convênio de Plano Municipal de Saneamento Básico, COPIRN/FUNASA com a participação do município.

Na oportunidade estarão presentes, o Prefeito Padre Jocimar Dantas (PMDB), o vice-prefeito, médico Dr. Anchieta Moura (PT), presidente da Câmara Municipal, Anchieta Júnior (PSD), vereadores, secretários municipais, e representantes dos Agentes Comunitários de Saúde/Endemias. O encontro acontecerá na Biblioteca SESI Alínio Cunha de Azevedo, localizada a Rua José Jerônimo, no Centro de Jardim do Seridó.

Fonte: Assessoria de Imprensa da PMJS

Campanha de vacinação contra gripe é prorrogada até 10 de maio


O Ministério da Saúde informa que a campanha nacional de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 10 de maio. A previsão anterior era que a campanha terminasse nesta sexta-feira (26). O prazo maior é necessário para dar mais tempo para as pessoas se imunizarem. Até agora, a vacinação atingiu mais de 40% do público-alvo de 39,2 milhões de pessoas.

A recomendação para os municípios que estão com baixa procura é que abram os postos de saúde para vacinação no sábado. A prorrogação é necessária porque houve diferença na vacinação ocorrida nas regiões - no Sul, por exemplo, a imunização andou mais rápido do que no Norte. A extensão do prazo ocorre todos os anos e está dentro da normalidade.

A meta nacional é atingir 80% ou 32 milhões de pessoas do público-alvo. O novo prazo vale para todo o país, mas municípios e estados que tiverem atingido suas metas não precisam adotá-lo.

Fonte: Portal Nominuto

24 de abril de 2013

Dois casos de raiva animal são diagnosticados no RN, informa Sesap


Dois casos de de raiva animal foram diagnosticados, entre os dias 18 e 23 deste mês, no RN, segundo divulgou a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (24). Um morcego e um gato passaram por exames, que deram positivos para a doença. Os animais foram encontrados respectivamente em Natal e Lajes, a 125 quilômetros da capital. 

O último óbito por raiva no RN foi registrado em  2010, informou a Sesap. O primeiro animal foi diagnosticado na quinta-feira (18). A amostra do morcego chegou através de uma moradora do bairro das Rocas, em Natal, que havia sido agredida pelo animal. Ela procurou atendimento no Hospital Giselda Trigueiro, levando consigo o morcego que foi encaminhado para o Laboratório de Raiva para o exame da Imunofluorescência Direta. O resultado foi positivo e, segundo a subcoordenadora de Vigilância Ambiental (Suvam) da Sesap, Iraci Nestor de Souza, o diagnóstico foi informado ao Centro de Controle de Zoonoses de Natal. “Serão organizadas ações educativas na área da ocorrência”, afirmou Iraci.

Quanto ao caso do gato positivo, em Lajes, a V Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap) foi informada e a equipe está providenciando ações de prevenção. De acordo com Iraci Nestor, o envio de amostras para monitoramento da circulação do vírus é muito importante, pois a partir daí são desencadeadas ações de prevenção contra a doença, como a busca ativa por pessoas agredidas e trabalhos educativos.

O último óbito por raiva registrado no RN foi em 2010, cujo transmissor foi um morcego. Na época, o agricultor foi agredido e, por desconhecimento do risco de transmissão da raiva por essa espécie animal, não procurou atendimento médico.

Fonte: G1 RN

Senado aprova projeto que dá maior autonomia a delegados

Depois de mais de três horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto que regulamenta as atribuições dos delegados em inquéritos policiais. O texto diz que eles só poderão ser afastados de uma investigação – por um superior hierárquico - se houver motivo de interesse público ou descumprimento de procedimentos previstos em regulamento e que possam prejudicar os resultados da investigação. Para que o afastamento ocorra é preciso fundamentação por escrito dos motivos.

O objetivo do projeto é garantir autonomia dos delegados em investigações. A proposta estabelece que o cargo de delegado de polícia é exclusivo de bacharel em Direito e diz que a categoria tem direito ao mesmo tratamento dado a magistrados, integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) tentou adiar a votação sob o argumento de que o assunto é polêmico e precisaria ser melhor discutido em audiências públicas. Ele entende que que a proposta limita o controle externo da polícia por parte do Ministério Público (MP), tarefa prevista no artigo 129 da Constituição Federal.

Fonte: Portal Nominuto

Tomba Farias chama atenção para a redução do FPM em municípios potiguares


O deputado Tomba Farias (PSB) se pronunciou em favor dos 28 municípios do Rio Grande do Norte que tiveram o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em função da política do Governo Federal de isenção de impostos que integram o montante que é distribuído entre governos estaduais e municipais. Segundo Tomba, essas prefeituras tiveram o FPM zerados uns no dia 10 de abril e outros no dia 20. Para o parlamentar, dessa forma, os gestores municipais não terão condições de administrar sem esse dinheiro. “Tem alguma coisa errada e chamamos atenção para que essa situação seja reparada com urgência”, declarou.

Para o deputado, a solução em curto prazo é suspender a desoneração do IPI e do INSS para que o dinheiro caia direto na conta das prefeituras. “Não adianta mais fazer medida provisória, assinar convênios que só chegam ano que vem. Se o Governo Federal suspender a desoneração dos impostos, com certeza sobrará recursos para que sejam aplicados nos municípios. Não podemos mais esperar. Os agricultores perderam os rebanhos e as safras. Onde vai parar isso? Cerca de 80% dos municípios do RN vive desse repasse”, argumentou.
 
Os municípios que estão nessa situação são: Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais Novos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tibau do Sul e Upanema.

Fonte: AL RN

Agricultores acreditam que podem salvar 40% das safras caso as chuvas continuem até julho

Enquanto grande parte da população mossoroense sofre com a falta de estrutura após as chuvas registradas desde o último dia 17, os moradores da zona rural, em especial os agricultores, comemoram a mudança climática e as fortes precipitações pluviométricas. Uma das principais vítimas da estiagem, os agricultores afirmam que se as chuvas continuarem a cair até o mês de julho, 40% de suas safras poderão ser salvas.

"Já melhorou muito. Para se ter uma ideia, 90% das 3,5 mil cisternas instaladas nas comunidades da zona rural já estão completamente ou quase cheias. O rebanho já terá pasto para se alimentar na quinta ou na sexta, e se as chuvas continuarem pelo menos por 15 dias, eles terão alimentação garantida por mais tempo. Sem falar que chovendo pelo menos até o mês de julho, que é a nossa expectativa, poderemos salvar até 40% de nossa safra", destaca o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Mossoró, Francisco Gomes.

Fonte: Portal Nominuto

Eleitor que não votou nas últimas eleições deve justificar ausência até amanhã

Termina amanhã (25) o prazo para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizem a situação. Sem isso, o título será cancelado e o eleitor não poderá, por exemplo, obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições governamentais. 

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral é preciso comparecer ao Cartório Eleitoral levando documento oficial com foto, título de eleitor, comprovantes de votação, de justificativa e de recolhimento de multa ou dispensa. O eleitor pode consultar sua situação e verificar se existe alguma pendência na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.

Fonte: Portal Nominuto

Micarla de Sousa encerra carreira política

A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, enviou hoje ao diretório municipal do Partido Verde, presidido pelo ex-vereador Edivan Martins, seu pedido de desfiliação. Micarla enviou também o pedido de desfiliação ao Tribunal Regional Eleitoral.

O próximo passo é comunicar ao diretório nacional, do qual ela ainda faz parte. Em entrevista a um jornal local, a ex-prefeita disse que a partir de hoje sua trajetória política está encerrada e que a partir de agora irá se dedicar aos filhos e à saúde.

A jornalista Micarla de Sousa disse ainda que recebeu convite de outros partidos, mas que realmente não tem mais interesse na vida pública. Micarla se filiou ao PV em 2005 e presidiu o partido no Rio Grande do Norte por 7 anos, até ser afastada da Prefeitura, a dois meses de concluir seu mandato.

Fonte: Portal Nominuto

Ministros vêm ao RN para mutirão de audiências’

Ministra Ideli Salvatti vai coordenar a programação dos ministros no Rio Grande do Norte
O Governo Federal fará um mutirão, na próxima semana, com os prefeitos do Rio Grande do Norte. O evento está sendo chamado de Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. A reunião com os gestores será no dia 3 de maio, com início às 9h e encerramento às 18h. O local do encontro ainda está indefinido, mas poderá ser na Escola de Governo. A previsão do Palácio do Planalto é reunir 900 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários. O Governo planeja trazer a Natal entre 10 e 12 ministros, inclusive de atividades fins como Saúde, com o ministro Alexandre Padilha, Educação, com Aloysio Mercadante, Turismo, onde está Gastão Vieira, e Desenvolvimento Social, Tereza Campello. 

O Rio Grande do Norte será o sétimo Estado a receber esse modelo de evento. Esta semana será realizado no Rio de Janeiro e no dia 30 de abril no Piauí. O formato coordenado pelo Ministério das Relações Institucionais prevê a discussão individual dos prefeitos com representantes dos Ministérios. A programação traz abertura às 9h e, em seguida, os prefeitos teriam reuniões individuais com cada um dos ministros das pastas afins aos projetos do município que estão incluídos como prioritários para o Governo Federal. 

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, observou que o encontro organizado para próxima semana é a continuidade da reunião da presidente Dilma Rousseff com os prefeitos, ocorrido no dia 28 de janeiro. “Os ministérios vem até os Estados para atender os municípios trazendo orientações sobre os projetos que estão dentro do plano do Governo Federal para 2013”, observou. 

Fonte: Tribuna do Norte

Juiz Eleitoral julga improcedente ação que pedia a cassação do mandato de Titico Araújo

Deu no Blog do Tonny Washington que o Juiz da 21ª Zona Eleitoral de Florânia, João Eduardo Ribeiro de Oliveira, publicou no Diário Eletrônico da Justiça desta quarta-feira (24), as sentenças das duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo, que tinha como autor o ex-prefeito Júnior Laurentino, e réus o prefeito Titico Araújo (PMDB), sua vice Ana Rodrigues (DEM), e o vereador Del Bezerra (PMDB).
“À vista do exposto, em consonância com os fundamentos exarados no parecer ministerial, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, a teor do art. 269, I, do Código de Processo Civil”, publicou o Juiz na sentença.
Fonte: Blog do Tonny Washington

23 de abril de 2013

Nélter Queiroz manifesta preocupação com agricultor que necessita de milho da CONAB

O deputado Nélter Queiroz (PMDB) manifestou, na tarde desta terça feira (23) a sua preocupação com a situação do sertanejo que está precisando do apoio imediato do governo federal para enfrentar os problemas causados pela seca que atinge o Rio Grande do Norte. Ele falou sobre uma reunião com o diretor da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab-RN, onde tomou conhecimento da realidade com relação ao envio de milho para a comercialização com os agricultores, para a alimentação do gado.
 
“Nós fomos informados, que a Conab nacional determina que o agricultor que tem acesso ao milho em um mês, no outro não tem. E esse é o único benefício, no momento, do governo federal, para amenizar o sofrimento do sertanejo. É bom lembrar que esse milho não é de graça. O agricultor paga C$ 18,00 por uma saca de 60 quilos. E se esse milho não vem todos os meses ele tem que pagar mais de R$ 40,00 para comprar o milho no comércio local. Faço aqui um apelo para que a CONAB libere o milho todos os meses”, afirmou.
 
O deputado lamentou que não tivesse ocorrido a reunião dos deputados estaduais, o presidente da Câmara Federal deputado Henrique Alves e a direção do Banco do Nordeste, que estava marcada para Fortaleza, mas foi adiada porque o presidente do BNB tinha viajado. “A reunião era para discutir mecanismos que possibilitem mais rapidez na liberação de empréstimos para o homem do campo Também iam ser discutidos os casos de hipotecas de propriedades, porque os proprietários não tiveram como pagar as suas dívidas, em consequência dos dois anos de seca”, afirmou. 

Fonte: ALRN

Procon-SP aponta 71 sites não recomendados para compras

Procon-SP aponta 71 sites não recomendados para compras. A lista de sites não recomendados pelo Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, está disponível na página principal do órgão no link "Evite esses sites", contendo endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além da condição de "fora do ar" ou "no ar". 
 
O Procon-SP recebeu reclamações desses sites por irregularidades na prática de comércio eletrônico, principalmente por falta de entrega do produto adquirido pelo consumidor e não obtém resposta deles para a solução do problema. De acordo com o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, esses fornecedores virtuais não são localizados, inclusive no rastreamento feito no banco de dados de órgãos como Junta Comercial, Receita Federal e Registro BR, responsável pelo registro de domínios no Brasil, o que inviabiliza a solução do problema apresentado pelo consumidor.

Para Góes, é preocupante a proliferação desses endereços eletrônicos mal- intencionados, que em alguns casos continuam no ar lesando o consumidor. "Denunciamos os casos ao Departamento de Polícia d e Proteção à Cidadania (DPPC) e ao Comitê Gestor da Internet (CGI), que controla o registro de domínios no Brasil, mas o mais importante é que o consumidor consulte essa lista antes de fechar uma compra pela internet".

Fonte: Portal Nominuto

Em Florânia, Cooperativa dos produtores de leite se reúne com Sebrae e prefeitos para viabilizar assistência técnica e comercialização

Na noite desta segunda-feira (22), os prefeitos Júnior de Januncio (Florânia), Joci Lins (São Vicente) e Titico Araújo (Tenente Laurentino Cruz) participaram de uma reunião promovida pela Cooperativa dos Produtores de Leite do Seridó (Coopseridó), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

O encontro aconteceu em Florânia, e teve como objetivo firmar parceria entre a as Prefeituras envolvidas e produtores de leite da região para viabilizar projeto de assistência técnica e comercialização do leite, por meio dos programas sociais desenvolvidos nos municípios.

Além dos prefeitos, o encontro contou ainda com a presença do vice-prefeito de São Vicente, Andreazza Fernandes, do Gerente Regional do Sebrae de Currais Novos, Célio Vieira, e do presidente da Cersel, Davidson Magno, além de representantes de setores envolvidos na parceria.

Fonte: Blog do Tonny Washington

Secretaria de Agricultura considera positiva a perfuração de poços na Zona Rural de Tangará

O secretário de Agricultura de Tangará, Ilo Marinho, destacou positivamente a perfuração de poços na Zona Rural de Tangará. De acordo com a secretaria, das perfurações realizadas, num total de 22, os resultados foram positivos em 18 pontos levantados. Apenas quatro pontos não foram encontrado água. A qualidade o líquido é considerada de excelente nível, e a Prefeitura já realizou todos os procedimentos para bombeamento e instalação dos poços.

"Através destas ações, o Governo Alcimar vem fazendo o que não se observava há muito tempo em Tangará. O Governo Municipal está tendo atenção com a população da Zona Rural, que sofre com essa longa estiagem. A Secretaria está acompanhando todas as comunidades e assim formando uma rede de informações precisas para auxiliar no combate às dificuldades geradas pela seca", explicou o Secretário.

A Prefeitura agora inicia uma nova fase de obras contra a Seca, quando serão construídas várias cisternas pelas comunidades rurais, com objetivo de minimizar os efeitos da estiagem e ampliar os beneficiados da Operação Pipa, que tem a coordenação da Defesa Civil de Tangará, em parceria com o Exército Brasileiro.

Joelma Mendes tenta limpar sua imagem

A vocalista da banda Calypso Joelma Mendes anda querendo limpar sua barra na mídia devido a suposta declaração que a cantora fez sobre os gays, sendo homofóbica, agora a cantora esta fazendo de tudo pra fazer uma boa imagem perante todos.

Isso por que a banda toda esta sofrendo com toda essa repercussão, tanto Joelma como Chimbinha já não aguentam mais ver a cada dia shows sendo cancelados, e a agenda da banda só diminuindo. Joelma esta se oferecendo para fazer campanhas, participar em programas de televisão, dar entrevistas e aproveitar o mês das mães para fazer vídeos.

Sem fala do Filme Isso é Calypso que parece esta indo por água abaixo, vários patrocinadores cancelaram sua contribuição para o Filme, até mesmo o Governo do Pará retirou sua contribuição e disse que não ira mais patrocinar o filme.

Será que terá mais o filme ? É esperar para ver, esperamos que a banda possa se reerguer de novo, visto que ela tem muitos fãs.
 

Deputado denuncia preconceito de Neymar contra Piaui e Paraíba

O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) prometeu levar à Câmara dos Deputados um protesto contra o atacante Neymar, do Santos. A queixa do paraibano se baseia em supostas declarações preconceituosas feitas pelo craque contra os jogadores do Flamengo-PI, durante partida da Copa do Brasil, na semana passada, na Vila Belmiro.
 
Na ocasião, em entrevista após o embate vencido pelo Santos por 2 a 0, com um gol de Neymar, o meia-atacante Lúcio Bala, do Flamengo-PI, disse que Neymar precisava ter mais humildade e acusou o camisa 11 santista de ter insultado seus companheiros.
"Ele ficou humilhando os jogadores, os meninos novos aqui, chamando os jogadores de ‘'Paraíba’'. É preciso ter humildade. Eu tenho ídolos como Zico, Romário e nenhum deles fazia isso", disse Lúcio Bala.

Ao ter conhecimento das declarações do rubro-negro, Efraim foi taxativo, mesmo sem ter procurado entrar em contato com Neymar para saber se as queixas têm fundamento. Em declaração publicada em veículos de imprensa da Paraíba, o deputado diz que não adianta dizer que foi sem querer.

"Esse complexo de inferioridade é muito nocivo, e nós da Paraíba não podemos nos conformar. Temos que gritar e repercutir. Assim como eu fiz com o autor de novela Aguinaldo Silva, também vou procurar repercutir contra essa palavras de Neymar. Porque nós não podemos nos conformar. Agora não adianta dizer que foi sem querer. Pode ser Neymar, ou quem quer que for, vai merecer o repúdio da sociedade. Pode ter certeza que nós vamos repercutir e eu não faço isso por questão sensacionalista", afirmou, nesta segunda-feira.

Nas redes sociais, o assunto também repercutiu. No Facebook, internautas pedem a cidadãos nordestinos o fim da idolatria ao craque brasileiro. No Twitter, mais mensagens de repúdio às supostas declarações de Neymar. Por telefone, a assessoria de imprensa de Neymar informou que tem ciência das queixas e disse que o jogador não vai se pronunciar em meio a acusações sem cabimento.

Fonte: Diário do Nordeste
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