O terceiro, e último, repasse do Fundo de Participação de Municípios de (FPM)
de julho entra nas contas dos Municípios no dia 30. Ao considerar o porcentual
destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o valor a
ser partilhado será de R$ 1.313.848.278,41. Com a retenção do Fundeb, valor
bruto, o montante chega a R$ 1.642.310.348,01.
De acordo com cálculo da
Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse será 0,08% maior do que
estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No entanto, a
soma dos três decêndios do mês não alcança o valor do montante distribuído em
julho do ano passado. Em termos reais, o valor de R$ 4.308.370.043,68 é 3,3%
menor do que o transferido no mesmo mês de 2012.
Balanço do departamento
de Estudos Técnicos da Confederação sobre o FPM indica que o acumulado do ano
continua a apresentar queda real. Agora, a cifra chega a ser 1,0% menor, em
relação ao ano passado. Até o momento o Fundo soma R$ 41,9 bilhões.
Para
agosto, a RFB projeta aumento de 22% em relação a julho. Já, em setembro
espera-se uma queda de 12% em relação ao mês anterior.