O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que no dia
23 de outubro a Casa votará o projeto de lei que fixa o piso salarial nacional
dos agentes de saúde (PL 7495/06).
A proposta foi aprovada em 2011 pela comissão especial que analisou a
regulamentação do piso da categoria. O texto aprovado estabelece as formas de
reajuste, os índices que serão usados para a correção dos salários e as fontes
de recursos para o pagamento.
“No dia 23 de outubro teremos uma das votações mais bonitas do Plenário,
esperando uma votação por unanimidade”, declarou o presidente da Câmara.
Henrique Eduardo Alves lembrou ainda que o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, já anunciou que a fixação do piso em R$ 950, conforme reivindica a
categoria, não representará aumento de despesa para o governo federal. “É
preciso que todos cobrem dos prefeitos o compromisso de apoiar a matéria”,
destacou o presidente.