O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos para
1.027 municípios do país que não cadastraram os serviços de vigilância
sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação
Ambulatorial (SIA/SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da
União de hoje (02). Os valores suspensos são referentes ao
Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da
competência financeira dos meses de janeiro a abril de 2014.
Segundo
a portaria, foram suspensos repasses aos municípios sem o cadastro no
SCNES e com situação irregular “quanto à informação da produção da
vigilância sanitária dos meses de agosto a dezembro de 2013”,
apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS. Confira na lista os municípios do RN
