O ex-prefeito de Boa Saúde no período de
1996, João Felix Neto, e a sua esposa, vice-prefeita na ocasião, Maria
Édice Francisco e Felix, foram condenados por forjarem uma licitação e
transação comercial para a compra de leite com recurso enviado do
Ministério da Saúde, com objetivo de dar cumprimento ao Programa de
Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de risco nutricional da
cidade.
Segundo o Ministério Público Federal, o
desvio no valor de R$ 10.617,48(dez mil seiscentos e dezessete reais e
quarenta e oito centavos) se deu através de uma falsa contratação de uma
empresa, cujo valor integral foi repassado mediante cheque, sacado por
um beneficiário até o momento não identificado. À época, concluiu o
órgão ministerial, a cônjuge do prefeito, além de mais duas pessoas,
membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Boa Saúde-RN, tiveram conivência de João Felix Neto.
Diante da denúncia, investiga da Polícia
Federal e depoimento de todas as partes envolvidas, o ex-prefeito João
Félix Neto, segundo o MPF, cometeu o crime de forma ardilosa , mediante a
simulação de realização de processo licitatório e uso de documentos
falsos em nome de uma empresa que teria sido a vencedora do certame.
O
órgão ministerial ainda destaca que apesar de uma quantia relativamente
“pequena”, as consequências do ato foram graves, no momento em que
deixaram de ser fornecidos alimentos para a população carente. Por
isso, com base nos elementos apresentados, foi fixada uma pena de quatro
anos e reclusão. Para a cônjuge do prefeito, Maria Édice Francisco e
Félix, com a mesma característica do crime praticada por João Félix
Neto, tendo praticado o delito na condição de integrante da Comissão de
Licitação, a condenação pela mesma pena.
Por fim, segundo o MPF, os condenados
deverão realizar o ressarcimento de 10.617,48(dez mil seiscentos e
dezessete reais e quarenta e oito centavos), além da suspensão dos
direitos políticos.
