O Ministério Público Estadual pediu a perda do mandato do presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. Ele foi
denunciado por corrupção passiva no caso da operação Sinal Fechado que
investigou fraudes na implantação da inspeção veicular no Rio Grande do Norte.
Ao fim da denúncia, o MP aponta "como efeito da condenação imposta ao
denunciado Ezequiel Ferreira de Souza, a perda do mandato eletivo ou
função pública de deputado estadual". De acordo com a denúncia, o atual
presidente da ALRN teria recebido R$ 300 mil para agilizar a tramitação
do projeto de lei que instituía a inspeção veicular obrigatória no RN.
Os elementos que baseiam a denúncia não foram todos revelados porque o processo corre em segredo de justiça. As informações do pagamento da propina foram repassadas ao MP durante a delação premiada do advogado George Olímpio, considerado um dos mentores do esquema fraudulento que tentou implantar a inspeção veicular no estado.
De acordo com o depoimento de George Olímpio, o então vice-governador
do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, orientou o advogado a
procurar o de deputado Ezequiel Ferreira para agilizar a tramitação do
projeto de lei na Assembleia Legislativa. O deputado por sua vez teria
cobrado R$ 300 mil para tentar aprovar o projeto de lei. O dinheiro
teria sido pago a Ezequiel Ferreira por George Olímpio.
Segundo o MPE, o valor teria sido pago em duas parcelas. A primeira
parcela foi paga no dia em que o projeto de inspeção foi aprovado, em
2009. A segunda foi quitada quando o edital da licitação foi lançado, em
2010.
G1/RN
