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Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda
Brasil, e outras sete pessoas por fraudar a licitação para a obra de um
muro de contenção, no ano de 2007. A ação do Ministério Público Federal
(MPF) apontou que o grupo promoveu uma combinação ilegal de preços,
permitindo a contratação da Veneza Construções. Os réus poderão recorrer
em liberdade. Foram condenados, além de Wanira de Holanda, três ex-integrantes da
Comissão de Licitação (José Ronilson Lourenço de Carvalho, Jeová
Batista de Paiva e José Genilson da Silva) e os representantes das
quatro empresas que participaram da suposta licitação: José Gilson Leite
Pinto, José de Arimatéia Sales, José de Nicodemo Ferreira e Reinaldo de
Araújo Falcão.
De autoria do procurador da República Rodrigo Telles, a ação do MPF
revelou que, em 2006, Wanira de Holanda celebrou com o Ministério das
Cidades um contrato de repasse, que estipulava a transferência de R$
136.500 em recursos federais para construção de um muro de contenção de
encosta com pavimentação e calçada de acesso, na Rua João Xavier Neto. A
contrapartida municipal foi de R$ R$ 5.770,65.
A empresa responsável, Veneza Construções, foi contratada através
de um falso procedimento licitatório, promovido em 2007. Aderiram à
fraude a Divinópolis Construções e Serviços Ltda. (representada por José
de Arimatéia), a Construtora Primos Ltda. (representada por José de
Nicodemo), a Alfa Construções e Serviços Ltda. (representada por
Reinaldo de Araújo) e a própria Veneza (representada por José Gilson
Leite).