O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, emenda
de autoria do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que prevê mandato de cinco
anos para todos os cargos eletivos de presidente da República,
senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e
vereadores.
Para passar a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada em
segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado. Se isso
acontecer, a partir de 2022, todos os políticos eleitos terão mandato de
cinco anos. O ganho de um ano é uma maneira de "compensar" o fim da
reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo
plenário.
O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas
eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de
presidente da República serão de quatro anos. Somente nas eleições de
2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores,
pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato
para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano.
A grande polêmica da noite ocorreu em relação aos prefeitos e
vereadores, já que a emenda não previa uma regra de transição. A Casa
decidiu, então, aprovar uma emenda aglutinativa, determinando que o novo
mandato passará a valer a partir de 2020. Atualmente, todos os mandatos
eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. A
emenda teve 348 votos a favor, 110 contra e 3 abstenções.
