O abono salarial do PIS/Pasep 2015/2016 para quem não é cliente da
Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil começa a ser liberado
nesta quarta-feira (22) para os trabalhadores que fazem aniversário no
mês de julho ou têm inscrição final 0 no Pasep. O benefício é de um
salário mínimo, hoje de R$ 788.
Têm direito ao abono os trabalhadores e servidores públicos que
trabalharam pelo menos 30 dias e receberam, em média, até dois salários
mínimos (R$ 1.448) em 2014. Também é preciso estar cadastrado há cinco
anos no PIS, no caso dos empregados da iniciativa privada, ou no Pasep,
no caso de servidores públicos. Além disso, os patrões desses trabalhadores precisam ter contribuído
para o PIS/Pasep e informado corretamente os dados de seus funcionários à
Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O PIS é pago nas agências da Caixa Econômica Federal. Quem tem o
Cartão do Cidadão pode levantar o dinheiro diretamente nos caixa
eletrônicos do banco, nos correspondentes Caixa Aqui e nas agências
lotéricas. Já o Pasep é disponibilizado nas agências do Banco do Brasil.
Em ambos os casos, é preciso apresentar um documento com foto.
Os bancos já devem ter feito o depósito para os trabalhadores que
sejam os seus clientes e façam aniversário em julho ou tenham inscrição
final 0 no Pasep. Caso o trabalhador tenha algum problema ao sacar o recurso, deve
ligar para a central de atendimento Alô Trabalho, pelo número 158. O
dinheiro fica disponível para o saque até 30 de junho de 2016.
Veja como consultar o saldo
Além dos dados do trabalhador, aparecerá o saldo de quotas, se
houver, e o tipo do benefício – rendimento ou abono salarial –, o valor e
a situação. Se o sistema apontar como "a pagar", significa que o
benefício ainda não foi depositado na conta do trabalhador. Na situação "pago", a consulta também permite saber a data em que foi
feito o pagamento e a forma como foi feito o depósito – se por crédito
em conta corrente ou poupança.
Calendário está sob questionamento
Historicamente, o pagamento do abono é feito no segundo semestre de
cada ano para todos os trabalhadores. Desta vez, entretanto, o governo
adiou para 2016 a liberação para os trabalhadores que nasceram de
janeiro a junho. O objetivo é diminuir o impacto sobre o Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT).
A mudança, entretanto, está sob questionamento judicial. A Defensoria
Pública da União (DPU) entrou com uma ação para exigir que as
liberações sejam feitas em 2015 para todos os trabalhadores. O caso não
foi julgado até a publicação desta reportagem.
Para ter acesso ao saldo do PIS, é preciso ter em mãos o número do
cadastro e acessar o site da Caixa Econômica Federal. Em seguida, o
trabalhador deve inserir o número do seu PIS e sua senha e clicar em
"serviço do cidadão". Se ainda não tiver uma senha, basta cadastrá-la na
hora.
Confira o calendário de pagamento do abono do PIS/PASEP 2015
PIS - Pago pelas agências da Caixa Econômica Federal
| Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
| Julho | 22/07/2015 | 30/06/2016 |
| Agosto | 20/08/2015 | 30/06/2016 |
| Setembro | 17/09/2015 | 30/06/2016 |
| Outubro | 15/10/2015 | 30/06/2016 |
| Novembro | 19/11/2015 | 30/06/2016 |
| Dezembro | 17/12/2015 | 30/06/2016 |
| Janeiro | 14/01/2016 | 30/06/2016 |
| Fevereiro | 14/01/2015 | 30/06/2016 |
| Março | 16/02/2016 | 30/06/2016 |
| Abril | 16/02/2016 | 30/06/2016 |
| Maio | 17/03/2016 | 30/06/2016 |
| Junho | 17/03/2016 | 30/06/2016 |
PASEP - Pago pelas agências do Banco do Brasil
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 22/07/2015 | 30/06/2016 |
| 1 | 20/08/2015 | 30/06/2016 |
| 2 | 17/09/2015 | 30/06/2016 |
| 3 | 15/10/2015 | 30/06/2016 |
| 4 | 19/11/2015 | 30/06/2016 |
| 5 | 14/01/2016 | 30/06/2016 |
| 6 e 7 | 16/02/2016 | 30/06/2016 |
| 8 e 9 | 17/03/206 | 30/06/2016 |
