Por INFO - O que você acha de ter o seu nome, CPF e
endereço disponibilizados em uma base de dados online acessível por
qualquer um? E mais: essa empresa lucra com isso, vendendo informações
mais detalhadas de cidadãos por até 80 reais. Esse site existe. No ar
desde junho, o Tudo Sobre Todos
vende informações pessoais que, de alguma maneira, se tornaram
públicas. Em uma pesquisa por nome completo ou CPF, a página mostra o
bairro, o CEP e uma lista dos vizinhos gratuitamente, mas dados
adicionais podem ser comprados. São eles RG, CPF, registro profissional,
local de trabalho e links para perfis nas redes sociais.
Cada dado pode ser consultado mediante a
compra de um crédito. São três planos que um internauta pode contratar:
um básico de 9,90 reais, que dá 10 créditos, um super de 24,90 reais,
que confere ao consumidor 30 créditos e um profissional que custa 79,00
reais e dá um pacote de 100 créditos. Em testes realizados por INFO, foram exibidos dados relativamente recentes. Em um caso, o endereço correto
apareceu para uma pessoa que se mudou há dois anos. Porém, em outro
teste, o endereço antigo apareceu para uma pessoa que se mudou há cinco
anos.
Segundo os criadores, as informações vêm de cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, fóruns, bureaus de informação, redes sociais e consultas em sites públicos na internet. A reportagem de INFO falou com um dos responsáveis pelo site no Facebook, que se recusou a se identificar ou revelar sua nacionalidade (embora a conversa tenha ocorrido em português). Para ele, o serviço não fere a privacidade dos cidadãos. “Não encaramos dados abertos como dados privados. É o que temos como opinião.”
No entendimento da advogada Gisele
Arantes, sócia do escritório Assis e Mendes, o serviço é totalmente
“ilegal e repreensível”. “Segundo nossas leis, ele ofende a
constituição, os direitos civis, o código de defesa do consumidor e
também o Marco Civil”, disse Gisele à INFO. “Estamos vivendo em uma
época em que tudo pode ocasionar algum tipo de fraude. Seja fraude de
documentos, abertura de crédito em nome de outra pessoa ou qualquer
coisa desse tipo.”
Gisele também levanta a hipótese de os
dados serem provenientes de invasões cibernéticas a bancos de dados,
como, por exemplo, o da Receita Federal. A advogada acredita que o
Ministério Público deva investigar o caso. Mais de duas mil pessoas
partilham dessa visão e pedem a investigação por meio de um
abaixo-assinado.
No LinkedIn, a Top Documents LLC,
responsável pelo Tudo Sobre Todos, diz ser uma empresa internacional de
notícias que mostra dados de fontes públicas para facilitar a pesquisa
de informações para quem precisar delas. O site indicado como o oficial
da companhia é o bigspy.com, que está fora do ar. A reportagem encontrou
apenas este e-mail relacionado ao site: topdocumentsllc@yahoo.com.
A página da empresa no Facebook data de
18 de junho de 2015 e tem pouco mais de 200 curtidas. Lá, é possível
encontrar também a história de uma suposta usuária do serviço que
encontrou o seu pai após muitos anos sem saber de seu paradeiro. Segundo a página de contato da Tudo
Sobre Todos, a Top Documents LLC está localizada na Ilha Mahé, no Oceano
Pacífico. No entanto, o domínio do site é da Suécia e o endereço IP
consultado por INFO nesta tarde aponta para a França.
