Um dos mais conhecidos
programas do Ministério da Saúde, o Farmácia Popular, iniciativa que
oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto, deve passar
por mudanças. Para o setor farmacêutico, as medidas o colocam em risco. Após fechar cerca de
400 farmácias da rede própria que mantinha no programa, o governo quer
agora mudar o modelo de pagamento para farmácias particulares
credenciadas. Hoje, há cerca de 30 mil estabelecimentos que ofertam os
medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, nome dado ao eixo do programa
na rede particular.
Para o ministro
Ricardo Barros (Saúde), o objetivo é reduzir gastos, tidos como mais
altos do que na compra centralizada de remédios no SUS. Representantes do setor e sanitaristas, porém, dizem que as novas propostas colocam o programa em xeque. Hoje, farmácias
recebem um reembolso do governo a cada produto dispensado, com base em
uma tabela de valores de referência pré-definidos para cada um deles.
O governo quer
renegociar esses valores. De acordo o ministro, a ideia é propor um novo
cálculo, definido por um preço base no atacado e 40% de margem para
compensar os custos de aquisição e distribuição dos produtos. Hoje, não
há uma margem padrão, o que leva à diferença de valores, justifica.
“Vamos atualizar os preços para esse momento de mercado”, disse à Folha.
