Sem conseguir consenso com empresas e órgãos de defesa do consumidor, o relator do projeto de lei que pretende mudar a lei de planos de saúde, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN), desistiu de alterar a forma de reajuste para idosos. A votação do relatório na comissão especial que analisa o tema, que deveria ocorrer nesta quarta-feira, foi adiada para 13 de dezembro. Essa é a segunda postergação da data.
A decisão foi tomada em comum acordo com os deputados da comissão especial em reunião a portas fechadas nessa terça-feira. Os parlamentares queriam deixar o assunto de lado uma vez que o tema se tornou impopular. Além disso, nenhum dos lados interessados no projeto ficou satisfeito com a solução apresentada por Marinho para o reajuste dos idosos: empresas e órgãos de defesa do consumidor não concordavam com a mudança.
O relator afirmou que manterá a política de reajustes tal qual como é hoje e não pretende apresentar um novo formato. Segundo ele, até agora, esse é o único ponto que será mexido, mas pequenos ajustes ainda podem ser feitos em alguns pontos. "Eu estou tendo uma unanimidade singular. As empresas de saúde dizem que vão perder centenas de milhões de reais. E os órgãos de defesa do consumidor dizem que isso prejudica os idosos. Se eu estou dessagrando todo mundo, eu retiro" afirmou.
Pelo relatório, o reajuste dos idosos deixaria de ser dado todo de uma vez logo antes dos 60 anos. Hoje, o Estatuto do Idoso proíbe novos aumentos após essa idade, o que gera correções muito grandes nas mensalidades logo antes de o usuário do plano de saúde pular para essa faixa etária. A solução encontrada por Marinho era fixar o reajuste aos 59 anos, mas distribuí-lo em cinco parcelas nos 20 anos seguintes. Isso, contudo, foi retirado do texto.
