Com a atualização, o imposto cobrado sobre o litro da gasolina subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64. O diesel registrará o maior impacto relativo, com uma alta de 11%, passando de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já a alíquota sobre o gás de cozinha aumentará de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, o que representará um encargo adicional de R$ 0,91 no botijão tradicional de 13 quilos.
Diferente de outros produtos, o ICMS sobre combustíveis é aplicado como um valor fixo em reais (alíquota ad rem) e passa por revisão anual. O cálculo toma como base a variação dos preços médios aferidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para o atual reajuste, o conselho comparou a média de preços entre os meses de fevereiro e setembro de 2026 com o mesmo intervalo de 2025.
Cenário internacional e monitoramento do diesel
A medida do Confaz foi publicada no mesmo dia em que o Executivo federal estendeu, por mais 30 dias, a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel — ação emergencial adotada para conter os reflexos da instabilidade no Oriente Médio sobre o mercado de petróleo. Trata-se da primeira mudança nas alíquotas estaduais de combustíveis desde o início das oscilações internacionais de preço provocadas pelo conflito.
Em nota oficial lançada também nesta quarta-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do DF (Comsefaz) sinalizou que o diesel pode receber uma atenção diferenciada. Segundo a entidade, os estados acompanham de perto a volatilidade do mercado externo e avaliam a possibilidade de antecipar a atualização das regras do combustível, conforme previsto em lei complementar. Embora a proposta de antecipação ainda não tenha sido detalhada, os secretários reforçam que as alíquotas atuais continuam em vigor sem alterações até o final de janeiro.
