O Rio Grande do Norte cancelou nos
últimos dez anos quatro contratos com o Departamento Penitenciário
Nacional (Depen), que previam o repasse R$ 13,42 milhões para a reforma e
ampliação de estabelecimentos prisionais do estado. De acordo com o Ministério da Justiça,
os convênios entre o órgão e os estados foram anulados porque as obras
não haviam sido iniciadas ou a licitação pública para contratar as
construtoras ainda não tinha sido concluída. Os convênios foram
assinados entre 2004 e 2012.
O Secretário de Justiça e Cidadania do
RN, Júlio Cesar Queiroz, em entrevista afirmou que não estava à frente
da pasta durante o período em que foram firmados os contratos, por isso
não tinha maiores detalhes sobre os mesmos. “Eu não tenho o que dizer
sobre o assunto. Sei que no início da gestão da atual governadora, foram
recebidos alguns convênios, mas não tenho detalhes sobre essa
informação”, afirmou o secretário.
De acordo com os contratos, R$ 8,37
milhões seriam destinados para a Unidade Prisional de Lajes, R$ 2,55 mi
para a Cadeia Pública de Macau e R$ 2,5 mi para a Cadeia Pública de
Ceará-Mirim. Tudo ficou apenas no papel.
Quando questionado sobre a reforma ou
construção dessas unidades, o secretário adiantou que na próxima semana a
governadora Rosalba Ciarlini, vai assinar novo convênio com o Governo
Federal no valor de R$ 24,5 milhões, para a construção das Cadeias
Públicas de Ceará-Mirim e Mossoró. Cada unidade terá capacidade 603
presos. O valor das obras está estimado em R$ 32,5 milhões, sendo R$8
milhões de responsabilidade do Estado.
Ao levar em conta todo o território
nacional, o Ministério da Justiça contabilizar 36 convênios destinados
apenas a reformas em presídios que acabaram tendo seus recursos
devolvidos ao governo federal. Os campeões são Rio de Janeiro e Matro
Grosso do Sul, com sete contratos cancelados cada um.
Fonte: Agência Brasil.
