Uma nova liminar sobre a polêmica
envolvendo o Campeonato Brasileiro de 2013 foi concedida nesta
sexta-feira. O juiz Cristiano de Castro Jarreta Coelho, do Juizado
Especial de São José do Rio Preto, cidade localizada a 450 quilômetros
de São Paulo, acatou pedido do torcedor Cristiano Abdanur São Bento e
anulou julgamento do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).
A
sentença anula as punições a Flamengo e Portuguesa, punidos pelas
escalações do lateral esquerdo André Santos e do meia Hérverton,
respectivamente. O juiz exige que a CBF (Confederação Brasileira de
Futebol) devolva os quatro pontos retirados das equipes, o que, se
ocorrer, determinará o rebaixamento do Fluminense à Série B e a
permanência da Portuguesa na primeira divisão.
O magistrado argumenta que o STJD não
cumpriu o determinado pelo Estatuto do Torcedor, que estipula a validade
das punições apenas a partir do momento em que estas forem publicadas. A
divulgação da sentença ocorreu apenas no dia 9 de dezembro, um dia após
o encerramento do Campeonato Brasileiro. A CBF tem 15 dias para
recorrer da decisão.
No início desta semana, a entidade
máxima do futebol brasileiro conseguiu cassar uma liminar semelhante,
concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, e fazer prevalecer a
decisão do STJD. A polêmica ganhou um novo desdobramento
no último fim de semana, quando a emissora ESPN revelou que a CBF
ofereceu um adiantamento de verbas no valor de R$ 4 milhões à
Portuguesa. Em troca, a entidade teria exigido que a Lusa desistisse das
ações judiciais e aceitasse disputar a Série B neste ano.
