O TRE/RN afastou a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) em sessão realizada nesta
quinta-feira (23) por abuso de poder econômico na campanha eleitoral
municipal de 2012. A decisão do pleno ainda tornou a governadora
inelegível por 8 anos e cassou os mandatos de Cláudia Regina (DEM) e
Wellingtton Filho (PMDB), prefeita e vice-prefeito de Mossoró,
respectivamente, e a inelegibilidade de ambos também por 8 anos.
O processo se refere à perfuração de um poço no assentamento Terra
Nova, comunidade riral de Mossoró. Em 1ª instância, o juiz eleitoral
José Herval Sampaio decidiu que o abuso de poder se configura “pela
ordem de feitura de um poço em comunidade pobre com fins nitidamente
eleitoreiro e sem qualquer comprovação formal dos trâmites legais”. O
magistradoc ondenou Rosalba e Cláudia Regina à perda dos mandatos e à
inelegibilidade por oito anos, mas, após recurso, a decisão de primeira
instância perdeu efeito.
O TRE vai notificar a governadora sobre a decisão e encaminhar o acórdão
à Assembleia Legislativa, que deverá empossar o vice-governador
Robinson Faria (PSD) no cargo.
