Extra - A fonte secou e, em 2016, não haverá
dinheiro suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde
no país: o programa Farmácia Popular e os procedimentos de alta e média
complexidades. O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016,
com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma parceria com grandes redes de
drogarias, que oferece descontos de até 90% em remédios. Além disso,
avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro
para fazer repasses a estados e municípios.
Na prática, a União terá verbas para
repassar às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço Móvel de
Urgência (Samu) somente até setembro. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará
ainda cirurgias eletivas, internações, hemodiálises — em centros médicos
conveniados ao Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e
unidades da Santa Casa.
No caso do Farmácia Popular, apenas as
460 unidades próprias do governo, que distribuem remédios de graça,
serão mantidas. Neste caso, o corte será de R$578 milhões. O programa
foi criado em 2006 para a compra de remédios contra colesterol,
Parkinson, diabetes, glaucoma e osteoporose, além de anticoncepcional.
O corte do governo federal se
materializou na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional. Mas
o Executivo aposta em emendas parlamentares para tentar recompor, em
parte, o rombo na Saúde. A ideia é pretende pressionar os parlamentares a
aprovar a medida que destinaria ao setor recursos oriundos do DPVAT
(reservados para pagar indenizações em casos de acidentes de trânsito).
Por enquanto, foram preservados os
gastos com a compra de vacinas e medicamentos. Até 2015, o total
destinado à Saúde era equivalente ao que foi desembolsado no ano
anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, R$
103,7 bilhões. Agora, o governo terá de reservar 13,5% das receitas
correntes líquidas, ou seja, R$ 100,2 bilhões.
