Mais da metade dos
estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos
professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). São 14 os estados que
pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.
“Isso é ruim, no ano
passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei”, diz a
secretária-geral da confederação, Marta Vanelli. “Está em lei federal,
mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia
o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é
assim”.
O piso salarial dos
docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do
Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo
por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é
pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio
e carga horária de 40 horas semanais.
A tabela divulgada esta
semana pela CNTE mostra que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná,
São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumprem o valor do piso
apenas para os professores com formação de nível médio. Aqueles com
formação superior recebem o valor atualizado.
Bahia, Ceará, Rio de
Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagam o valor no vencimento, como
estipula a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja,
acrescentando gratificações e complementações. Espírito Santo não cumpre
o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.
