O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse nesta terça-feira (8/7) que se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não sancionar a lei que aumenta em 31 o número de deputados na Câmara, ele, como presidente do Congresso, vai promulgar a proposta. A notícia é do Metrópoles. “Se chegar às 10h [para promulgação], vai ser promulgado às 10h01”, disse o presidente do Congresso na chegada ao Senado nesta terça.
Na segunda-feira (7/7), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse no programa Roda Viva, da TV Cultura, que é “pouco provável” que Lula sancione o texto. Aliados têm aconselhado o presidente da República a não sancionar o projeto para não trazer para si o desgaste de uma medida que cria custos para o Orçamento.
A lei aprovada pelo Legislativo aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares da Câmara. O tema foi aprovado com o placar mínimo para aprovação no Senado: 41 votos. O tema ainda divide parlamentares, mas deve ser promulgado por Alcolumbre.
