A decisão foi tomada pela ministra
Laurita Vaz, atendendo a pedido do PSDB, e cabe recurso ao próprio
tribunal. Na liminar (decisão provisória), a ministra afirmou que não
ficou caracterizada propaganda antecipada, mas disse que a peça faz uma
sinalização dissimulada em prol da continuidade do atual governo.
As imagens do comercial mostram
brasileiros empregados, com acesso a remédios, estudo e lazer, em
contraposição a pessoas desempregadas, passando fome e pedindo dinheiro
em semáforos. Seriam os “fantasmas do passado”, o título do comercial
petista. A propaganda associa seus concorrentes a um retrocesso político
e econômico.
Para o PSDB, a propaganda do PT teve o
intuito “de influir no pleito de 2014, objetivando beneficiar a
manutenção do PT no Poder Executivo Federal ao alavancar a candidatura à
reeleição da presidente”. Segundo os tucanos, a referência, na
propaganda política do PT “ao passado” é uma menção implícita ao governo
do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e, portanto, aos
tucanos.
