Dezesseis prefeituras do Rio Grande do Norte registraram, pela segunda
vez em 2015, saldo zero nas respectivas contas bancárias destinadas à
movimentação dos recursos oriundos do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Na primeira parcela, depositada no dia 9 passado, um
total de 38 prefeituras havia ficado com saldo zero. A primeira parcela
do FPM deste mês janeiro ficou 31,5 por cento abaixo da primeira parcela
de janeiro de 2014.
Os recursos referentes à segunda parcela do FPM de 2015 foram
depositados pela Secretaria do Tesouro Nacional na noite de ontem, 19,
nas contas das prefeituras. O saldo zero é registrado quando, deduzidas
as contribuições para as áreas da Saúde, Educação e Pasep, os recursos
são insuficientes para arcar com as contribuições previdenciárias.
Ficaram com saldo zero pela segunda vez em janeiro as prefeituras dos
seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna,
Canguaretama, Extremoz, Governador Dix-sept Rosado, João Câmara,
Maxaranguape, Nísia Floresta, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho,
Pendências, Pureza, Santo Antônio e São José de Mipibu.