UOL - A Câmara dos Deputados aprovou
há pouco a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff (PT). A barreira de 2/3 dos votos necessários da Casa para a
continuação do rito foi atingida.
A votação continua, mas 342 parlamentares, entre os 513 da Casa, já votaram a favor. A derrota na Câmara não significa o
afastamento imediato de Dilma. A decisão dos deputados precisará ainda
ser confirmada por maioria simples pelo Senado, o que deve acontecer até
o início de maio.
Na primeira etapa do processo, que durou 43 horas, quase 120 deputados discursaram. Em São Paulo, manifestação a favor do
impeachment reuniu 250 mil pessoas na avenida Paulista, de acordo com o
Datafolha. Ato contra a saída da presidente Dilma teve 42 mil pessoas no
Vale do Anhangabaú.
O QUE ACONTECE AGORA
O processo seguirá para o Senado dias
após a votação (possivelmente, entre 18 e 19 de abril) e uma comissão
será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode processar e julgar um
presidente da República.
É preciso avaliar de novo?
Sim. O trabalho no Senado é diferente do
que já foi feito, uma vez que a comissão da Câmara só avalia a
admissibilidade, ou seja, se o processo tem condições ou não de seguir. A
comissão do Senado deve se reunir entre os dias 21 de abril e 02 de
maio. O parecer final é encaminhado ao plenário para uma nova votação. O
processo só deve continuar se 41 dos 81 senadores (maioria simples)
concordarem com ele.
E se o Senado aceitar o pedido?
A presidente é afastada por um período
de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo. Dilma
recebe um prazo de 20 dias para apresentar nova defesa.
Dilma deve deixar o Palácio da Alvorada?
Não. Como explica Flávio de Leão Bastos
Pereira, professor de Direito Constitucional do Mackenzie, a presidente
não é obrigada a deixar a residência oficial durante o período que não
exerce a presidência. Durante o afastamento, no entanto, ela recebe
apenas metade de seu salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).
E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?
Os senadores dispõem de 180 dias para
julgar se Dilma é responsável pelos crimes de responsabilidade apontados
no processo. Se eles decidirem usar todo o tempo, o processo termina em
outubro deste ano.
Como funciona a votação final?
A sessão é presidida pelo ministro do
Supremo Tribunal Federal. O impeachment é aprovado se dois terços dos
senadores (54 dos 81) votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o
mandato e se torna inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta
automaticamente ao cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto
estava afastada.
