A secretaria Estadual
do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) vem a público esclarecer
alguns pontos sobre as obras de construção da Barragem de Oiticica, mais
especificamente sobre as verbas destinadas ao processo de desapropriação.
De acordo com o
cronograma financeiro da obra, serão destinados R$ 8 milhões (entre recursos
Federal e Estadual) para o processo de indenização das famílias que serão
realocadas. A contrapartida do estado representa 6,11 % desse valor.
É importante ressaltar
que este recurso está assegurado na proposta orçamentária da Procuradoria Geral
do Estado (PGE), no exercício 2014, que prevê R$ 850.000,00, sendo R$
488.800,00, para o pagamento destas indenizações. Estas verbas estarão
disponíveis depois que for votado o Orçamento Geral do Estado, para o ano de
2014, pela Assembleia Legislativa.
A SEMARH, em nome do
Governo do Estado, tranquiliza os moradores de Barra de Santana, distrito de
Jucurutu onde será construído o terceiro maior reservatório do Estado, objeto de
sonhos e desejo dos moradores das regiões do Seridó e Vale do Açu, quanto ao
recebimento das indenizações pela desapropriação e também ao reassentamento dos
mesmos. Já se encontra no local uma equipe da KL Engenharia, empresa contratada
pelo Governo do Estado para executar este processo.
Todas as dúvidas
relativas à atualização de cadastro, valores de indenização e escolha e
construção das novas residências estão sendo esclarecidas pelos técnicos que a
empresa disponibilizou na comunidade. Até o momento, já foram atualizados o
cadastro de mais de 700 famílias e a conclusão do trabalho será em janeiro de
2014.
A SEMARH também se
coloca à disposição para esclarecer qualquer dúvida no tocante ao cronograma
financeiro da obra e quanto ao andamento da construção da barragem.
